Projetos de Raimundo Santos
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16/10/2024RIC 3736/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3735/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3734/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3733/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3732/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3731/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3730/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3729/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3728/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3727/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024REQ 4254/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 583, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2024RIC 3723/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3722/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3721/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3720/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3719/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3718/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3717/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3716/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3715/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3714/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024REQ 4242/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, que dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2024REQ 4227/2024Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2024REQ 4226/2024Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2024RIC 3668/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3667/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3666/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3665/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3664/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3663/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3662/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3661/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3660/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3659/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3658/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3657/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3656/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3655/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3654/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3653/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3652/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3651/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3650/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3649/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3648/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3647/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3646/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3645/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3644/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024RIC 3643/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor