Projetos de Raimundo Santos
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08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor05/07/2024REQ 2512/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2024REQ 2496/2024Requer a aprovação de voto de louvor à presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (Crea-PA), Adriana Falconeri, pela reeleição ao cargo e relevantes serviços prestados em favor da sociedade paraenseTramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2495/2024Voto de pesar em razão do falecimento de Rui Guilherme de Almeida Ribeiro, operador de som do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2470/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 235/2020, que “Permite a classificação do atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual. ”Pronta para Pautacoautor02/07/2024REQ 2457/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1704/2024 de 2024.Pronta para Pautacoautor02/07/2024REQ 2444/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2024REQ 2431/2024Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Decreto Legislativo n. 363 de 2020, de minha autoria, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2024PL 2636/2024Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2024REQ 2332/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.222 de 2024 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera o art. 173 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer uma causa de aumento de pena no crime de abuso de incapazes quando cometido por ascendente ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição”.Pronta para Pautacoautor25/06/2024REQ 2317/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 24/2022, que “denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.”Tramitação Finalizadacoautor25/06/2024REQ 2305/2024Requeiro urgência na apreciação do PL nº 3680/2023, que “Confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.”Tramitação Finalizadacoautor25/06/2024REQ 2301/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do PlenarinhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/06/2024REQ 2284/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2277/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.Pronta para Pautacoautor18/06/2024REQ 2257/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2024REQ 2253/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024REQ 2250/2024Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 4 de julho de 2024, a fim de homenagear o Bombeiro que serviu em missão no Rio Grande do Sul, em especial os militares do estado do Maranhão.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2246/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência
física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024RIC 1783/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1782/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1781/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1780/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1779/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1778/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1777/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1776/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1775/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1774/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1773/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024REQ 2245/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.Aguardando Encaminhamentocoautor18/06/2024RIC 1772/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1771/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024PL 2426/2024Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2024REQ 2242/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024REQ 2241/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a economista Maria da Conceição Tavares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2024REQ 2233/2024Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024PL 2389/2024Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2024DOC 617/2024Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-CamarõesArquivadacoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2202/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.Pronta para Pautacoautor12/06/2024REQ 2200/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor12/06/2024REQ 2192/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.Pronta para Pautacoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor04/06/2024REQ 1861/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1856/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.Pronta para Pautacoautor04/06/2024REQ 1851/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor