Projetos de Raimundo Santos
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17/05/2024RIC 1368/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1367/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1366/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1365/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1364/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1363/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1362/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2024REQ 1660/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2024PL 1863/2024Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2024REQ 1651/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2024REQ 1648/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2024REQ 1639/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2021, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o chamado "botão do pânico" (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior efetividade às medidas protetivas de urgência.Pronta para Pautacoautor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor14/05/2024REQ 1600/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1598/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1585/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1584/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1583/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”Tramitação Finalizadacoautor13/05/2024PL 1777/2024Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.”, a fim de abranger os serviços de psicologia e de serviço social para o nível de ensino superior e na educação profissional e tecnológica.Aguardando Parecerautor13/05/2024REQ 1562/2024Voto de Pesar em razão do falecimento da deputada Amália Barros.Pronta para Pautaautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024REQ 1524/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 4.924, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de violação virtual de domicílio, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024PL 1660/2024Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1501/2024Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024REQ 1500/2024Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.096, de 2024, que “Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.”.Pronta para Pautacoautor07/05/2024REQ 1498/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.Pronta para Pautacoautor07/05/2024REQ 1496/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital”.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024REQ 1495/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024REQ 1486/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2024PL 1571/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024REQ 1453/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Abrajinter em 09 de julho de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2024REQ 1450/2024Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor06/05/2024RIC 1249/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1248/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1247/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1246/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1245/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1244/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1243/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1242/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1241/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1240/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024REQ 1407/2024Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2024RIC 1201/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor