Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.201–4.250 de 5.277 projetos
15/06/2023INC 856/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 855/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 854/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 853/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 852/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 851/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 850/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curuça, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 849/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 848/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Almerim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023PL 3090/2023Institui o Dia Nacional da Música Gospel.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/2023RIC 1676/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1675/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1674/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1673/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1672/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1671/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023RIC 1670/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1669/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1668/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1667/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1666/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1665/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1664/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1663/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1662/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1661/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1660/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1659/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1658/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023RIC 1657/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/06/2023PL 3049/2023Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2023PL 3047/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a instalação de software de reconhecimento facial nas instituições de nível superior.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 1910/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor à Assembleia de Deus – Igreja-Mãe em Belém pela realização do evento “Impacto Humanitário no Marajó” nos municípios de Melgaço e Portel, no Estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor06/06/2023RIC 1627/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1626/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1625/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1624/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1623/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1622/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1621/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1620/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1619/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1617/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1616/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1615/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1614/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor