Projetos de Raimundo Santos
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06/06/2023RIC 1613/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023RIC 1612/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1611/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1610/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1609/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1608/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1607/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023REQ 1/2023Requer a realização de seminário para debater sobre o tema desta Comissão na cidade de Belém-PA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.Arquivadaautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor06/06/2023INC 789/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 788/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 787/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 786/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Barbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 785/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 784/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 783/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 782/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 781/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 780/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 779/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 778/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 777/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 776/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 775/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 774/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 773/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 772/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Curuça, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 771/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/06/2023INC 770/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Almerim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor02/06/2023REQ 1872/2023Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023PL 2894/2023Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de assegurar gratuidade aos maiores de 60 anos nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos e inclui como um dos casos em que a fonte de receita seja a cobrança das multas de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2023PL 2893/2023Altera a Lei nº 9.503, de 3 de setembro de 1.997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, a fim de inserir a tipagem sanguínea e o fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1570/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1569/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1568/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1567/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1566/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1565/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1564/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1563/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1562/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1561/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor