Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.351–4.400 de 5.277 projetos
23/05/2023RIC 1434/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1433/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1432/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1431/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1430/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município do Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1429/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1427/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023RIC 1424/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/05/2023REQ 1635/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor à Assembleia de Deus – Ministério Marituba, em homenagem pelos seus 94 anos de fundação e relevantes serviços.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023INC 661/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 660/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023INC 659/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 658/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 657/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 656/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 655/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 654/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 653/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 652/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 648/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 647/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 646/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 645/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 644/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 643/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 642/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 641/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 640/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 639/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2023REQ 1518/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1517/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1516/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2499/2023Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1436/2023Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1746/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 507/ de 2023.Tramitação Finalizadaautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1407/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Pronta para Pautacoautor04/05/2023INC 572/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 571/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 570/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tomé Açu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor