Projetos de Raimundo Santos
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04/05/2023INC 569/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 568/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 567/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 566/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 565/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 564/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 563/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 562/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 561/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 560/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 559/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 558/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 557/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 556/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 555/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 554/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 553/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023PL 2340/2023Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo.Aguardando Parecerautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1348/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2023REQ 1347/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023INC 533/2023Sugere a inclusão do município de Acará, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 532/2023Sugere a inclusão do município de Anajás, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 531/2023Sugere a inclusão do município de Abaetetuba, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 530/2023Sugere a inclusão do município de Alenquer, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 529/2023Sugere a inclusão do município de Almeirim, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas EscolasAguardando Respostaautor27/04/2023INC 528/2023Sugere a inclusão do município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 527/2023Sugere a inclusão do município de Altamira, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 526/2023Sugere a inclusão do município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 525/2023Sugere a inclusão do município de Ananindeua, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 524/2023Sugere a inclusão do município de Afuá, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 523/2023Sugere a inclusão do município de Belterra, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 522/2023Sugere a inclusão do município de Belém, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 521/2023Sugere a inclusão do município de Barcarena, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 520/2023Sugere a inclusão do município de Bannach, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 519/2023Sugere a inclusão do município de Baião, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 518/2023Sugere a inclusão do município de Bagre, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 517/2023Sugere a inclusão do município de Aveiro, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 516/2023Sugere a inclusão do município de Aurora do Pará, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 515/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, sugerindo a inclusão do município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 514/2023Sugere a inclusão do município de Anapu, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Respostaautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023PL 2194/2023Altera o art. 385 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar que o juiz profira sentença condenatória, se o Ministério Público tiver opinado pela absolvição do réu, e reconheça qualquer circunstância, que não integre o tipo penal e que influencie na gravidade da pena, não alegada na denúncia, visando a perfeita adequação do dispositivo ao sistema acusatório constitucional.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor