Projetos de Randolfe Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 920 projetos
23/10/2019EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor22/10/2019PEC 177/2019Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor22/10/2019EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 898/2019—autor22/10/2019EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 898/2019—autor17/10/2019PL 5594/2019Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para prever que os royalties de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, não poderão ser deduzidos para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/10/2019PEC 176/2019Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/10/2019PL 5545/2019Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/10/2019PL 5544/2019Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato.MATÉRIA COM A RELATORIAautor15/10/2019PEC 173/2019Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal.MATÉRIA COM A RELATORIAcoautor09/10/2019PEC 166/2019Altera o art. 20 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o art. 107 e acrescentando os art.s 115 e 116, para assegurar a participação e compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios onde estejam instalados centros de lançamentos aeroespaciais e instituir o Fundo de Salvaguardas Sociais.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/10/2019PEC 167/2019Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a aplicação temporária de parte dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em programas de financiamento à infraestrutura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor08/10/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor01/10/2019PEC 146/2019Cria a seguridade social da criança.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor18/09/2019PEC 139/2019Traz mecanismos para financiar as instituições federais de ensino.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor17/09/2019PEC 140/2019Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/09/2019PEC 136/2019Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/09/2019PEC 134/2019Modifica os arts. 53, 86, 96, 102, 105 e 108 da Constituição Federal, para prever a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/09/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 894/2019 CN—autor11/09/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 894/2019 CN—autor11/09/2019EMC 31/2019Dá nova redação à MPV 894/2019 CN—autor11/09/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 894/2019 CN—autor03/09/2019PEC 131/2019Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para acrescentar o inciso V ao § 6º do art. 107 e o art. 115, a fim de garantir aplicação de percentual do Produto Interno Bruto para investimentos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor30/08/2019PEC 130/2019Altera o art. 20 da Constituição Federal e inclui o art. 251, para dispor sobre o produto da arrecadação de receitas decorrentes da alienação de imóveis e de participação da União no capital social de empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor22/08/2019EMC 28/2019Dá nova redação à MPV 893/2019 CN—autor22/08/2019EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 893/2019 CN—autor22/08/2019EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 893/2019 CN—autor22/08/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 893/2019 CN—autor13/08/2019PRS 76/2019Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal -, para dispor sobre a distribuição das funções comissionadas do Conselho Editorial.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/08/2019PRS 75/2019Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor13/08/2019PDL 508/2019Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.PEDIDO DE VISTA CONCEDIDOcoautor13/08/2019PDL 509/2019Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do SulAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/08/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 892/2019—autor08/08/2019PL 4371/2019Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 para tornar crime hediondo reduzir alguém à condição de trabalho análogo à de escravo.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor07/08/2019PRS 70/2019Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor07/08/2019PEC 122/2019Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde, bem como para excluir esses recursos dos limites estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal.—coautor07/08/2019EMC 39/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 38/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 37/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 36/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 34/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor