Projetos de Randolfe Rodrigues
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19/03/2020PL 891/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para estabelecer pagamento de benefício extra do Bolsa Família em casos de epidemias e pandemias.PREJUDICADAautor19/03/2020PL 766/2020Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.RETIRADA PELO AUTORautor19/03/2020PL 751/2020Dispõe sobre a manutenção dos empregados em período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.PREJUDICADAautor19/03/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor19/03/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor18/03/2020PL 772/2020Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADAautor18/03/2020PL 771/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor18/03/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor18/03/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor11/03/2020PL 1046/2020Dispõe sobre a redução progressiva das desigualdades de gênero nas contratações e na formação dos quadros de empregados no setor de segurança, vigilância e transporte de valores, e dá outras providências.MATÉRIA COM A RELATORIAautor11/03/2020PL 1045/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever a aplicação da causa de aumento de pena de que trata o § 2º do art. 327 ao ocupante de cargo em comissão ou de funções de confiança em todos os órgãos da administração pública direta ou indireta, além de em empresas prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para a execução de atividade típica da Administração Pública.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/03/2020PL 1044/2020Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever circunstâncias qualificadoras para o crime de racismo praticado contra judeu e apologia ao nazismo.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/03/2020PL 890/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.PREJUDICADAautor09/03/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020PL 1051/2020Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor04/03/2020PL 482/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever novas causas de aumento de pena para os crimes de homicídio culposo e de exposição da vida ou saúde a perigo, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/02/2020PL 356/2020Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer a redução dos valores de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, bem como a sua atualização anual.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020PEC 3/2020Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor11/02/2020PL 221/2020Estabelece a alíquota zero de todos os tributos federais incidentes sobre combustíveis e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020PDL 35/2020Susta a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que revogou as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020PDL 36/2020Susta o Decreto Presidencial nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor11/02/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor06/02/2020PEC 1/2020Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor06/02/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor05/02/2020PL 143/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos que fomentem maior transparência e publicidade no Exame Nacional no Ensino Médio – Enem.MATÉRIA COM A RELATORIAautor05/02/2020PL 120/2020Estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte de bagagens de mão quando do transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/02/2020PL 71/2020Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/12/2019PDL 15/2020Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/12/2019PEC 229/2019Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor17/12/2019EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor