Projetos de Randolfe Rodrigues
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03/04/2020EMC 834/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 833/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 832/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 831/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 830/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 829/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 828/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor31/03/2020PL 1196/2020Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.PREJUDICADAautor31/03/2020EMC 1082/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1081/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1080/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1079/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1078/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1077/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1076/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1075/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1074/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1073/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1072/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1071/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1070/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1069/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1068/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1067/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1171/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre pagamento em dobro a ser realizado no mês de dezembro, e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o abono natalino.MATÉRIA COM A RELATORIAautor27/03/2020PL 1065/2020Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.PREJUDICADAautor26/03/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PEC 27/2020Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.RETIRADA PELO AUTORautor25/03/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020PL 881/2020Dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos durante a vigência da Pandemia de Coronavírus.PREJUDICADAautor23/03/2020PL 873/2020Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.APROVADO O SUBSTITUTIVOautor20/03/2020PEC 11/2020Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos limites de pobreza, bem como para premiação financeira de entes federativos que tenham avanços relevantes na área social; e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/03/2020PL 802/2020Dispõe sobre a restituição do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.PREJUDICADAautor