Projetos de Randolfe Rodrigues
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20/07/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor15/07/2020PL 3804/2020Estabelece a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 por planos de saúde.PREJUDICADAautor14/07/2020PL 3790/2020Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para estabelecer obrigações e restrições das instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor14/07/2020PL 3789/2020Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para aumentar o valor disponível no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e direcionar parte dos recursos para microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor14/07/2020PL 3739/2020Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/07/2020PL 3724/2020Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADAautor06/07/2020PL 3654/2020Permite a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.APROVADO O SUBSTITUTIVOautor02/07/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor29/06/2020PRS 27/2020Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor26/06/2020PL 3520/2020Denomina Hospital Universitário Dr. João Bosco Papaléo Paes o Hospital Universitário da Universidade Federal do AmapáRETIRADA PELO AUTORautor22/06/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor20/06/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor18/06/2020PDL 284/2020Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PREJUDICADAautor17/06/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor17/06/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor17/06/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor17/06/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor17/06/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor09/06/2020PL 3217/2020Altera a Lei nº 7.347, de 1985, para incluir os partidos políticos como legitimados ativos da ação civil pública.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/06/2020PL 3214/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.PREJUDICADAautor04/06/2020PDL 255/2020Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PREJUDICADAautor04/06/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020PL 3054/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor01/06/2020PEC 24/2020Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor28/05/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor25/05/2020PL 2875/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos aos pequenos restaurantes em serviços de entrega (delivery) por aplicativo.PREJUDICADAautor25/05/2020PL 2871/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a entrada e locomoção no país de jornalistas estrangeiros no caso de adoção de medidas de restrição temporária de entrada e saída do país.PREJUDICADAautor19/05/2020PEC 18/2020Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor18/05/2020PEC 17/2020Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PREJUDICADAcoautor18/05/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor