Projetos de Randolfe Rodrigues
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25/02/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 104/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor17/02/2021PDL 69/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.MATÉRIA COM A RELATORIAautor10/02/2021PEC 2/2021Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor09/02/2021PEC 22/2021Institui a Emenda das Oportunidades.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/02/2021PRS 9/2021Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.APROVADAcoautor03/02/2021EMC 76/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor01/02/2021PL 22/2021Institui novo auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PREJUDICADAautor25/01/2021PL 14/2021Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/12/2020PDL 555/2020Susta a Portaria Fazenda/ME nº 25.089, de 15 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, que “Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 9.033.878.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.PREJUDICADAautor15/12/2020PL 5526/2020Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para sustar o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020”.PREJUDICADAautor15/12/2020PDL 551/2020Susta o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020”.PREJUDICADAautor09/12/2020PDL 531/2020Susta a Resolução nº 126, de 8 de dezembro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.PREJUDICADAautor08/12/2020PL 5436/2020Prorroga o prazo de aplicação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, previstos na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para 31 de dezembro de 2021, e autoriza a utilização de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados ou com uso excepcional ou emergencial autorizado por autoridades estrangeiras.PREJUDICADAautor27/11/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor26/11/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor12/11/2020PL 5155/2020Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor29/10/2020PDL 470/2020Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PREJUDICADAautor26/10/2020PLP 254/2020Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional durante a vigência do estado de calamidade da Covid-19.PREJUDICADAautor13/10/2020PL 4904/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal, com o objetivo de afastar a ilegalidade automática da prisão preventiva.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor06/10/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor