Projetos de Randolfe Rodrigues
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28/09/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor28/09/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor23/09/2020PEC 36/2020Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/09/2020PL 4519/2020Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.PREJUDICADAautor08/09/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 219/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 218/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 217/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 216/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 215/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 213/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 211/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 210/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020PEC 35/2020Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor02/09/2020PEC 34/2020Institui o benefício universal infantil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor28/08/2020EMC 294/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 293/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 292/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 291/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 290/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 289/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 288/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 287/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 286/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor17/08/2020PEC 31/2020Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/08/2020PEC 30/2020Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/08/2020PRS 36/2020Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.PREJUDICADAautor11/08/2020EMC 361/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 360/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 359/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 358/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 357/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 356/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 355/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 354/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 353/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 352/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 351/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 350/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 349/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 348/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor06/08/2020PEC 37/2020Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor05/08/2020PDL 357/2020Susta dispositivos do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.PREJUDICADAautor22/07/2020PL 3902/2020Proíbe a interrupção no fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, por falta de pagamento, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.PREJUDICADAautor20/07/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor