Projetos de Randolfe Rodrigues
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15/05/2020PL 2695/2020Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.PREJUDICADAautor13/05/2020PL 2621/2020Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/05/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor13/05/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor12/05/2020PL 2568/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar como crime específico a conduta discriminatória contra os profissionais de saúde, decorrente da pandemia da covid-19.PREJUDICADAautor11/05/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor04/05/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor30/04/2020PDL 187/2020Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.”AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor30/04/2020PL 2328/2020Dispõe sobre a proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, devido à pandemia de Covid-19.PREJUDICADAautor29/04/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor22/04/2020PL 2081/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.PREJUDICADAautor20/04/2020PL 2035/2020Transforma o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Seguro Facultativo de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor20/04/2020PL 2034/2020Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/04/2020PL 2033/2020Dispõe sobre a indenização e a pensão por lucros cessantes cabíveis em decorrência de óbitos por ausência de leitos de UTI no período de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).PREJUDICADAautor20/04/2020PL 2031/2020Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.PREJUDICADAautor20/04/2020PDL 158/2020Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.PREJUDICADAautor15/04/2020PL 1912/2020Dispõe sobre a oferta de serviços funerários gratuitos para a população de baixa renda afetada, a produção de urnas funerárias compatíveis com a demanda e o fornecimento de EPIs para trabalhadores desse setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PREJUDICADAautor14/04/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 217/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 216/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 215/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 213/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020PRS 15/2020Estabelece a redução temporária do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, e dá outras providências.PREJUDICADAautor07/04/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020PL 1529/2020Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADAautor06/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor03/04/2020PEC 14/2020Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor