Projetos de Raquel Muniz
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31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor08/08/2016REQ 84/2016Requer que seja convidado o Senhor Leopoldo Mameluque - Juiz de Direito no município de Montes Claros - MG, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/07/2016SLD 11/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843.Arquivadaautor04/07/2016SLD 10/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175.Arquivadaautor04/07/2016SLD 9/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.Arquivadaautor28/06/2016REQ 28/2016Requer que seja convidado o Coronel Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães - Comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor21/06/2016EMC 45/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016REQ 18/2016Realização de Audiência Pública para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2016REQ 5/2016Requer que seja convidado o Senhor Guilherme Roedel Fernandez Silva - Promotor de Justiça no município de Montes Claros - MG, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 4/2016Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça cópia dos documentos oriundos da Operação Tempo de Despertar.Arquivadaautor20/06/2016REQ 3/2016Requer o envio de convite ao Sr. Roberto Westenberger, superintendente da SUSEP, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor20/06/2016REQ 2/2016Requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Seguradora Líder DPVAT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor12/05/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor14/04/2016REQ 4333/2016Requer a retirada da minha assinatura na Frente Parlamentar Mista em Defesa da DemocraciaTramitação Finalizadaautor05/04/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 720/2016—autor05/04/2016REQ 20/2016Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n.º 8085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, na Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros, Minas Gerais.Arquivadaautor26/02/2016REQ 23/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor24/02/2016EMP 27/2016Sem ementa publicada—autor05/02/2016EMC 81/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 80/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 79/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 78/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 77/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 76/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor05/02/2016EMC 75/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016SUG 49/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.Arquivadarelator09/12/2015RCP 19/2015Requer-se a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres - DPVAT.Arquivadaautor09/12/2015PL 3874/2015Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de encomendas e de pequenas encomendas.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor16/11/2015PL 3639/2015Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.Arquivadarelator16/11/2015REQ 116/2015Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Minas Gerais, para uma exposição dos trabalhos realizados pela Comissão, tendo como objetivo maior, promover debate de conscientização dos maus tratos aos animais.Arquivadaautor16/11/2015REQ 33/2015Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Artur Bruno, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará e o Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, para relatar sobre a visão das Secretarias sobre o tema.Arquivadaautor16/11/2015REQ 32/2015Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Senhor Luiz Tadeu Martins Leite, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU / MG, para relatar sobre os problemas de saneamento básico no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor12/11/2015PL 3620/2015Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (Código Penal) para eximir de sanções civis e penais os doadores de alimentos em condições de consumo.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2015REQ 242/2015Requer a presença de Gustavo Fernandes, Diretor Técnico do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília e Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Paulo Marcelo Gehm Hoff, Presidente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo/USP e; David Borges, médico oncologista do Sírio-Libanês e do Hospital do Câncer da USP, na audiência pública para discussão do uso e distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimentos nº 234/15 e nº 235/15, de autoria, respectivamente, dos Senhores Carlos Andrade e Carlos Manato.Arquivadaautor28/10/2015INC 1234/2015Sugere ao Ministério da Saúde a realização de colonoscopia quinquenalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em pacientes acima dos 50 anos.Arquivadaautor27/10/2015REQ 103/2015Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Sete Lagoas, Minas Gerais, para uma exposição dos trabalhos realizados pela Comissão, tendo como objetivo maior, promover debate de conscientização dos maus tratos aos animais.Arquivadaautor13/10/2015PL 3278/2015Insere inciso VI no art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2015PL 3122/2015Parcela débitos do empregador doméstico com o Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadarelator10/09/2015REQ 69/2015Requer seja convidado o Senhor Deputado Estadual de Minas Gerais Noraldino Júnior.Arquivadaautor03/09/2015REQ 29/2015Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para relatar sobre a visão do Ministério Público sobre o tema.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor19/08/2015REQ 2741/2015Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 500 anos das Carmelitas.Tramitação Finalizadaautor17/08/2015REQ 27/2015Requer a realização de Audiência Pública para exposição do Projeto Manuelzão criado em janeiro de 1997 por iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da UFMG, bem como, convidar o Senhor Apolo Heringer Lisboa, para relatar seu vasto conhecimento como professor da Faculdade de Medicina da UFMG e Coordenador do Projeto.Arquivadaautor17/08/2015REQ 109/2015Requer a realização de audiência pública para discussão da Federalização da Educação, bem como, convidar o Senador da República Cristovam Buarque, para expor sua experiência como educador e defensor da educação no País.Arquivadaautor16/07/2015INC 748/2015Sugere edição de norma regulamentar que inclua o Norte e o Nordeste do Estado de Minas Gerais no rol das regiões prioritárias para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos da Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015.Arquivadaautor