Projetos de Raul Jungmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.282 projetos
11/05/2016REQ 134/2016Aditamento ao Requerimento nº 131/16, que requereu a realização de audiência pública para tratar sobre a crise do setor naval brasileiro.Arquivadaautor10/05/2016PL 5208/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2016REQ 131/2016Requer seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de debater sobre a crise do setor naval brasileiro, tendo como convidados os Senhores EDSON ROCHA, Coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos; Almirante de Esquadra EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, Comandante da Marinha do Brasil; e representantes da Petrobrás e da Empresa 4Sete Brasil.Arquivadaautor04/05/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV nº 722/2016.—autor05/04/2016REQ 4266/2016Requer a convocação dos Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária das emendas parlamentares de caráter impositivo em decorrência do que está previsto na EC nº 86/2015.Arquivadaautor22/03/2016REQ 4182/2016Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre reunião de emergência convocada pelos chanceleres do MERCOSUL.Arquivadaautor21/03/2016REQ 4176/2016Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Senhor Jaques Wagner, para comparecer em sessão plenária da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos sobre as declarações emitidas em torno da Operação Lava-Jato e do Juiz Sérgio Moro.Tramitação Finalizadaautor15/03/2016REQ 4146/2016Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Jaques Wagner, para comparecer em sessão plenária da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos sobre as declarações emitidas em torno da Operação Lava-Jato e do Juiz Sérgio Moro.Tramitação Finalizadaautor08/03/2016EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor04/03/2016REQ 503/2016Requer que seja convocado o senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor01/03/2016RIC 1588/2016Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) que tratou sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação dos dispositivos explosivos improvisados.—autor01/03/2016RIC 1587/2016Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação de dispositivos explosivos improvisados.—autor24/02/2016REQ 500/2016Requer à 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, o compartilhamento do Relatório de Informação nº 121/2015 - ASSPA/PR-PR.Arquivadaautor11/02/2016EMC 98/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor02/02/2016REQ 488/2016Requer a convocação dos Srs. Alexandre Romano, ex-vereador do PT e Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ambos réus da Operação Lava Jato, para prestarem informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.Arquivadaautor02/02/2016REQ 487/2016Requer a convocação dos Srs. Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Carlos Augusto Borges, ex-diretor da FUNCEF, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e Ricardo Flores, ex-presidente da PREVI,para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.Arquivadaautor02/02/2016REQ 486/2016Requer a convocação do Sr. Jaques Wagner, ex-governador do estado da Bahia para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.Arquivadaautor02/02/2016REQ 485/2016Requer a convocação dos Srs. Milton de Oliveira Lyra Filho, empresário, e Arthur Pinheiro Machado, investidor, para prestarem informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissãoArquivadaautor17/12/2015PL 4134/2015Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para alterar e incluir dispositivos visando o seu aperfeiçoamento.Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor25/11/2015REQ 2/2015Requer convidar excelentíssimos senhores Ministros Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União; e Waldir Simão, da Controladoria-Geral da República; e o excelentíssimo senhor José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República para debaterem os aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.Arquivadaautor25/11/2015REQ 1/2015Requer sejam convidados os Excelentíssimos senhores Luís Inácio Adams, Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU); Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU; e Roberto Livianu, Promotor de Justiça, para debaterem os aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.Arquivadaautor25/11/2015REQ 465/2015Requer à PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social que apresente a esta CPI toda a documentação relacionada com a compra de ações da Itaúsa em 2010, então de propriedade da Camargo Corrêa, pelo valor de US$ 1,7 bilhões, incluindo os pareceres do comitê de investimentos da PETROS, a ata ou parecer de aprovação do Conselho Deliberativo, laudos e pareceres emitidos por consultorias externas, bancos e escritórios de advocacia eventualmente contratados com esta finalidade e outros documentos que tenham fundamentado a decisão de compra por parte da Diretoria da Petros, assim como apresente pareceres, laudos e propostas que tenham sido apresentadas à Petros pela Camargo Corrêa e pela Itaúsa.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor23/10/2015REQ 432/2015Requer a convocação, do Sr. Antônio Palocci Filho, Ex-Ministro da Fazenda, Ex-ministro da Casa Civil, ex-membro do Conselho da Petrobrás.Arquivadaautor22/10/2015REQ 430/2015Requer a convocação do Ex Presidente do BNY Mellon Brasil, Sr. José Carlos Lopes Xavier de Oliveira.Arquivadaautor19/10/2015REQ 424/2015Requer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Luiz O. Muniz, Sócio Global responsável pelas operações do banco N M Rothschild & Sons para a América Latina e Brasil.Arquivadaautor19/10/2015REQ 423/2015Requer a convocação do Sr. Vitor Sarquis Hallack, Presidente do Conselho Administrativo do Grupo Camargo Corrêa.Arquivadaautor19/10/2015REQ 422/2015Requer o convite à Sra. Luciane Munhós de Martins - Presidente da AUDICAIXA e aos Senhores Nilson Alexandre de Moura Júnior Evandro Luiz Agnoletto - Presidente da FENAG; Álvaro Sérgio Weiler Júnior - Presidente da ADVOCEF e Evandro Luiz Agnoletto - Presidente da ANBERR.Arquivadaautor19/10/2015REQ 421/2015Requer à Camargo Corrêa (e suas coligadas envolvidas) e ao banco N M Rothschild & Sons (Brasil) Ltda. o compartilhamento de toda a documentação relacionada com contratos de assessoria de venda, pareceres, e laudos de avaliação das ações da Camargo Corrêa na Itaúsa para a Petros.Arquivadaautor14/10/2015REQ 418/2015Requer que seja convocado o senhor Marcos de Aguiar Jacobsen, presidente da Risk Office, empresa contratada pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, para gerenciamento de riscos.Arquivadaautor14/10/2015REQ 417/2015Requer que seja convocado o senhor Marcelo Bicudo para esclarecer sua participação na venda de um terreno em Cajamar ao Postalis, Fundo de Pensão dos Correios.Arquivadaautor14/10/2015REQ 416/2015Requer que seja convocado o senhor Ricardo Oliveira Azevedo, Diretor do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadaautor14/10/2015REQ 415/2015Requer que seja convocado o senhor Roberto Macedo de Siqueira Filho, Diretor Administrativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadaautor14/10/2015REQ 414/2015Requer que seja convocado o senhor Sinecio Jorge Greve, Diretor do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadaautor14/10/2015REQ 413/2015Requer que seja convocado o senhor Luiz Fernando Pires para esclarecer sua participação na venda, em 2012, de um terreno em Cajamar ao Postalis, Fundo de Pensão dos Correios.Arquivadaautor14/10/2015REQ 406/2015Requer a convocação do Sr. André Esteves, CEO Chief Executive Officer do BTG Pactual.Arquivadaautor13/10/2015REQ 77/2015Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Arquivadaautor08/10/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015REQ 402/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO de CARLOS ALBERTO CASER, Presidente da Funcef, CPF 620.985.947-04 nos períodos entre janeiro de 2003 e outubro de 2015.Arquivadacoautor06/10/2015EMC 78/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor02/10/2015REQ 382/2015Requer a convocação do Sr. Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Consultivo da Previ.Arquivadaautor01/10/2015EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor23/09/2015REQ 369/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Diretor Superintendente do Grupo PAR, Alexandre Siqueira Monteiro.Arquivadaautor23/09/2015REQ 368/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do sócio-diretor da PAR Facilities, Júlio Neves de Carvalho.Arquivadaautor23/09/2015REQ 367/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-presidente da FENAE, Pedro Eugênio Beneduzzi Leite.Arquivadaautor18/09/2015REQ 3068/2015Requer registro da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e PazArquivadaautor17/09/2015REQ 334/2015Requer à Caixa Econômica Federal, aos Correios, à Petrobras e ao Banco do Brasil todos os relatórios e documentos relacionados às auditorias realizadas nos fundos de pensão Funcef, Postalis, Petros e Previ respectivamente, entre os anos de 2003 a 2015.Arquivadaautor17/09/2015REQ 333/2015Requer à FPC PAR Corretora de Seguros, à PAR Negócios Holding, à FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias o compartilhamento dos balanços patrimoniais anuais e dos relatórios de resultado financeiro de 2003 a 2015.Arquivadaautor