Projetos de Raul Jungmann
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15/02/2008REQ 133/2008Requer sejam convidados o Ministro da Defesa e o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, para debaterem, em audiência pública nesta Comissão, os objetivos e os resultados alcançados na viagem empreendida por ambos à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2343/2008Solicita informações ao Ministro Extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmar acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2342/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.Arquivadaautor11/02/2008EMC 125/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 102/2008Dá nova redação à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 88/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 34/2008Dá nova redação ao artigo 1° da Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor08/02/2008REQ 155/2008Requer a convocação do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor André Puccinelli, a prestar esclarecimentos sobre a rebelião ocorrida na Colônia Agrícola de Campo Grande.Arquivadaautor07/02/2008EMC 17/2008Dá nova redação ao art.8º-C, da MP 416/2008.—autor07/02/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao parágrafo único do art.8º-A, acrescido à Lei 11.530/2007 pela MP 416/2008.—autor07/02/2008EMC 11/2008Suprima-se o inciso IV do art 8º-A, bem como o art.8º-E e seu parágrafo único, acrescidos à Lei 11.530/2007 pela MP nº 416 de 23 de janeiro de 2008.—autor07/02/2008EMC 33/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—coautor19/12/2007REQ 132/2007Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento e cópia das propostas e de todos os documentos oficiais relacionados à celebração de acordos, entendimentos e contratos entre o Brasil, incluindo suas estatais, e a República da Bolívia.Arquivadaautor18/12/2007EMC 5/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 404/2007.—autor18/12/2007RIC 2265/2007Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as informações prestadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta relativas à execução orçamentária e financeira do ano de 2007.Arquivadaautor18/12/2007REQ 131/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados da 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-13).Arquivadaautor18/12/2007REQ 2141/2007Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007, à Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor13/12/2007REQ 2135/2007Requer a criação de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de efetuar uma visita ao Bispo Dom Luiz Flávio Cappio.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2124/2007Requer o envio de Indicação à Mesa, na qualidade de Comissão Diretora, sugerindo providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.Arquivadaautor12/12/2007REQ 130/2007Requer apreciação de Moção de repúdio contra atentados terroristas ocorridos na Argélia, em dezembro deste ano.Arquivadaautor06/12/2007MSC 911/2007Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator04/12/2007REQ 129/2007Requer realização de audiência pública para tratar sobre o tema " Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro".Arquivadaautor04/12/2007REQ 128/2007Requer formação de delegação de parlamentares desta Comissão para acompanhar as reuniões dos Ministros de Defesa da Comunidade Sul-Americana de Nações.Arquivadaautor29/11/2007RIC 2042/2007Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o cancelamento do convênio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).Arquivadaautor20/11/2007REQ 94/2007Requer sejam convidados o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e os pesquisadores Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Castro de Rezende e Régis Bonelli - a fim de prestarem esclarecimentos acerca do afastamento dos quatro últimos nomeados do IPEA, além de outros que já haviam sido afastados.Arquivadaautor06/11/2007REQ 120/2007Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia e o Presidente da Petrobras para debaterem, em audiência pública nesta Comissão, sobre a retomada de investimentos brasileiros no setor energético boliviano.Arquivadaautor23/10/2007SPP 16/2007Requer modificação de texto para inclusão de artigo após o art. 23.Arquivadaautor23/10/2007SPP 15/2007Requer alterar a redação do art. 23.Arquivadaautor23/10/2007SPP 14/2007Requer incluir na ação 8855 apoio à criação de Centros de Perícia Médico-Legal Especializados no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.Arquivadaautor23/10/2007SPP 13/2007Requer incluir as mulheres em situação de violência no público-alvo do PRONASCI.Arquivadaautor23/10/2007SPP 12/2007Requer a inclusão, na ação 8857, de ação específica nas áreas de segurança pública, social, de capacitação e de justiça para a prevenção e combate à violência, em especial, contra os jovens e mulheres.Arquivadaautor23/10/2007SPP 11/2007Requer a inclusão da ação "enfrentamento do racismo institucional" no PRONASCI.Arquivadaautor23/10/2007SPP 10/2007Requer a inclusão de ação com indicadores de gênero e raça no PRONASCI.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1458/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre distorções no mercado de álcool carburante no Estado de Pernambuco e da situação do setor sucroalcooleiro na Região Nordeste.Arquivadaautor23/10/2007REQ 1899/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199, de 2007.Arquivadaautor18/10/2007PEC 178/2007Dá nova redação aos arts. 93, 95 e 103-B, da Constituição Federal, para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro.Arquivadaautor17/10/2007EMC 93/2007Altera a redação do artigo 19 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 63/2007Altera a redação do art. 13 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 17/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007REQ 1876/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/09/2007RIC 1056/2007Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Luppi, informações sobre transferências de verbas a instituições privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2007.Arquivadaautor25/09/2007REQ 81/2007Requer à Presidência desta Comissão que seja oficiado ao TCU para que remeta cópia dos relatórios e acórdãos acerca de Auditorias Operacionais em programas desenvolvidos pelo Departamento Penitenciário Nacional.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007REQ 79/2007Requer a realização de Audiência Pública para que os Senhores Paulo Lacerda, Diretor da ABIN, e Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Polícia Federal, exponham suas diretrizes na condução dos respectivos órgãos.Arquivadaautor11/09/2007REQ 108/2007Requer sejam convidados o Ministro da Defesa, o Secretário de Planejamento de Longo Prazo e os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para debaterem, em audiência pública nesta Comissão, sobre a elaboração do Plano Estratégico de Defesa Nacional.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 12/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor