Projetos de Raul Jungmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.282 projetos
25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/08/2005REQ 3194/2005Requerimento de convocação de sessão soleneArquivadaautor11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor13/07/2005INC 5636/2005Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que sejam contemplados pontos mínimos nas instruções para o referendo de 23 de outubro de 2005, sobre o desarmamento.Arquivadaautor04/07/2005REQ 3068/2005Requer Regime de Urgência na apreciação da proposiçãoArquivadacoautor01/07/2005EMP 1/2005Acrescenta § ao artigo 1º do presente projeto.—autor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2005REQ 19/2005Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC n.º 334, de 1996, que "veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança", destinado a acontecer na região Nordeste, seja realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.Arquivadaautor21/06/2005EMC 99/2005Suprime o Artigo 27 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 6/2005Suprima-se o art. 11 e altere-se a redação do parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005REC 194/2005Recorre contra Decisão da Presidência na Questão de Ordem nro 575, de 2005.Arquivadaautor20/06/2005REQ 2999/2005Requer que os parlamentares desta Casa não sejam impedidos de participar das reuniões da Comissão de Sindicância instaurada em razão de representação contra o Deputado Roberto JeffersonTramitação Finalizadaautor16/06/2005REQ 224/2005Solicita que sejam convidados representantes de associação de defesa do consumidor, da Anatel e das empresas operadoras de telefonia celular, para participarem de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n.º 7.415, de 2002.Arquivadaautor15/06/2005PEC 413/2005Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor07/06/2005EMP 833/2005Visa garantir recursos financeiros ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Saneamento Ambiental.—autor06/06/2005REQ 2937/2005Requer encaminhamento à Corregedoria para apuração de fatos envolvendo Deputados Federais sobre o recebimento, em tese, de vantagens patrimoniais indevidas em razão do exercício da função parlamentar.Arquivadaautor06/06/2005REQ 258/2005Convite para que a Dra. Ivone Freire Costa, coordenadora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão em Segurança Pública, apresenta seu estudo sobre a área de segurança.Arquivadaautor25/05/2005EMC 6/2005Inclua-se na MP 250/05 o seguinte subtítulo :—autor25/05/2005PL 5316/2005Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino.Arquivadarelator18/05/2005EMP 28/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 23/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 21/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 19/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 16/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 13/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 12/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 5/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 254/2005Requer a criação de subcomissão especial destinada a acompanhar as investigações relativas aos crimes praticados contra a vida de agentes públicos do Poder Judiciário e Ministério Público.Arquivadaautor17/05/2005REQ 2883/2005Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor11/05/2005EMC 37/2005Acrescenta o inciso VI na presente Medida Provisória.—autor11/05/2005EMC 18/2005Dá nova redação aos incisos do art. 2º da Medida Provisória 249/05.—autor28/04/2005EMP 206/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.—coautor27/04/2005EMC 15/2005Sem ementa publicada—autor27/04/2005EMC 14/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor27/04/2005EMC 13/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 127/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 125/2005Dá nova redação ao artigo 17 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 124/2005Dá nova redação ao artigo 15 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 123/2005Dá nova redação ao artigo 14 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 121/2005Dá nova redação ao artigo 13 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 164/2005Suprime o artigo 28 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 177/2005Suprime o art. 30 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005REQ 2756/2005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONALArquivadacoautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor06/04/2005REQ 2723/2005Solicita envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274/04 à Comissão seguinte.Arquivadaautor05/04/2005REQ 2707/2005Requer à Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados providências.Tramitação Finalizadaautor