Projetos de Reimont
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20/02/2024REQ 277/2024Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 227/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia Nacional da População em Situação de RuaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024REQ 226/2024Requer a realização de Sessão SoleneSobre a abertura da Campanha da Fraterniade com o tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelo de Mateus - 23,8).Tramitação Finalizadaautor08/02/2024REQ 224/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de existência da Associação Beneficente São MartinhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024REQ 219/2024Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor08/12/2023PL 5936/2023Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2023PL 5874/2023Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/12/2023PL 5820/2023Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.Aguardando Parecerautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023PL 5760/2023Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.Transformado em Norma Jurídicaautor28/11/2023REQ 4112/2023Requer a inclusão de coautoria na Indicação - INC n.1614/2023.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023INC 1625/2023Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade.Aguardando Respostacoautor28/11/2023PL 5727/2023Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.Pronta para Pautacoautor28/11/2023INC 1624/2023Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.Aguardando Respostacoautor28/11/2023INC 1621/2023Sugere a criação de programa do governo federal com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas (IMVs) em âmbito escolar.Aguardando Respostacoautor27/11/2023INC 1620/2023Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/11/2023PFC 55/2023Propõe que a Comissão de Educação (CE) adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/11/2023INC 1614/2023Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Respostaautor23/11/2023PL 5686/2023Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.Pronta para Pautacoautor23/11/2023PL 5675/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2023DOC 1408/2023Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5621/2023Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncerAguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2023PL 5620/2023Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.Pronta para Pautaautor21/11/2023PL 5619/2023Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.—autor21/11/2023PL 5618/2023Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/11/2023INC 1600/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, por meio da secretaria de estado de infraestrutura e obras públicas (SEINFRA), para sugerir que Ilmo Sr. Uruan Cintra de Andrade providencie a execução da reforma geral e adequações na quadra do alto para que o equipamento público, o qual a arquidiocese pretende integrar na agenda de visitas do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, se torne o "palácio da dignidade"Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/11/2023EMO 19/2023Acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000Arquivadaautor21/11/2023EMO 18/2023Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000Arquivadaautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor10/11/2023REQ 46/2023Requer a impressão da cartilha informativa Economia de Francisco e Clara - material tem o objetivo de popularizar o chamado do Papa Francisco para uma nova economia e levantar discussão sobre novas experiências econômicas.Arquivadaautor09/11/2023REQ 441/2023Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia.Arquivadaautor08/11/2023SLD 23/2023Texto Aditiva - Emenda ao Art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.Arquivadaautor08/11/2023SLD 21/2023Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.Arquivadaautor08/11/2023SLD 20/2023Texto Aditiva - Provimento de Cargos e Reestruturação das carreiras integrantes da Funai - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116, Inciso VII.Arquivadaautor08/11/2023SLD 18/2023Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.Arquivadaautor08/11/2023SLD 13/2023EMENDA DE META: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ).Arquivadaautor07/11/2023EML 4/2023Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200Arquivadaautor06/11/2023PL 5345/2023Dispõe sobre a garantia de acesso a leitos em unidades de terapia Intensiva para idosos sem plano de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor