Projetos de Reimont
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18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2024REQ 32/2024Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".Arquivadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024PL 2372/2024Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público privadasAguardando Designação de Relator(a)relator12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor28/05/2024REQ 1815/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024REC 9/2024Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1755/2024Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 41/2024Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.Arquivadacoautor21/05/2024REQ 40/2024Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor20/05/2024REQ 36/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024REQ 19/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes.Arquivadaautor17/05/2024REQ 52/2024Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Administração – CONSAD e da Frente Parlamentar mista para o fortalecimento da gestão publica as propostas legislativas deste conceituado Conselho em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta casa”Arquivadaautor16/05/2024REQ 1676/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).Tramitação Finalizadaautor13/05/2024REQ 32/2024Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor08/05/2024PL 1690/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens e a publicidade de dispositivos móveis incluam informações sobre o programa Celular Seguro BR do Governo Federal.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2024REQ 17/2024Requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania NacionalArquivadaautor07/05/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.Arquivadaautor07/05/2024REQ 45/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.Arquivadacoautor06/05/2024REQ 43/2024Requer a realização de audiência pública para discussão do tema a “Sustentabilidade da Rede LotéricaArquivadaautor30/04/2024REQ 15/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor19/04/2024REQ 11/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.Arquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024REQ 31/2024Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUASArquivadaautor12/04/2024REQ 97/2024Requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades”Arquivadaautor12/04/2024REQ 24/2024Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.Arquivadaautor12/04/2024PL 1234/2024Estabelece cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico, para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/04/2024PL 1230/2024Estabelece cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico, para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.Aguardando Parecerautor09/04/2024REQ 87/2024Requer a realização de debate público para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidadesArquivadaautor04/04/2024PL 1093/2024Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa, cujo objeto resulte em desocupação, despejo ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, próximo aos e durante o período dos recessos natalino, parlamentar e judiciário, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/04/2024REQ 18/2024Requer a realização de seminário para
debater sobre as Oportunidades e
convergências a carreira de ciência e
Tecnologia promovendo benefícios a
população.Arquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024PL 1004/2024Tipifica a conduta de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que incite a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou a violência contra criança, adolescente, mulher, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.Aguardando Parecerrelator26/03/2024DOC 180/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor12/03/2024PL 697/2024Isenta as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/03/2024PL 609/2024Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.Aguardando Parecerautor05/03/2024PL 543/2024Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024PL 419/2024Altera a Lei n° 10.741, de 2003, de modo a criar o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa.Arquivadaautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 355/2024Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentoautor