Projetos de Reimont
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07/04/2025REQ 17/2025Requer a realização de audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Arquivadaautor07/04/2025REQ 16/2025Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos, bem como a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, e seus efeitos na segurança jurídica e na dignidade dos beneficiários.Arquivadaautor07/04/2025REQ 15/2025Aditamento de requerimento 03/2025 - inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência PúblicaArquivadaautor07/04/2025REQ 14/2025Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência PúblicaArquivadaautor03/04/2025PL 1470/2025Institui o “Dia Nacional da Dança e Educação Corporal Angel Vianna”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/04/2025PL 1469/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de Adaptação de Banheiros Públicos para ostomizados em todo o Território Nacional.Aguardando Parecerautor03/04/2025REQ 1277/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor01/04/2025REQ 6/2025Requer Audiência Pública com o tema “Sobre a Importância da Reversão do Processo de Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e o Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2023”.Arquivadacoautor01/04/2025REQ 26/2025Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Aguardando Providências Internasautor01/04/2025REQ 25/2025Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater Diretos Humanos e Baixada FluminenseAguardando Providências Internasautor01/04/2025REQ 24/2025Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater a situação de violência que ocorre em face da população em situação de Rua na Baixada FluminenseArquivadaautor01/04/2025REQ 23/2025Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater a situação de violência que ocorre em face da população em situação de Rua na cidade do Rio de JaneiroAguardando Providências Internasautor01/04/2025REQ 22/2025Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de SergipeAguardando Providências Internasautor25/03/2025REQ 7/2025Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais.Aguardando Providências Internasautor25/03/2025REQ 6/2025Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades.Aguardando Providências Internasautor25/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 8/2025Requer a realização de debate público para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025PLP 50/2025Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração de exigências para transferências voluntárias em situações de emergência ou calamidade pública.Tramitando em Conjuntocoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025DOC 48/2025Requer registro de adesão de Senador à Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC)Arquivadaautor17/02/2025REQ 520/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025PL 473/2025Altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956.Aguardando Parecerrelator17/02/2025PL 472/2025Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 451/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 320/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PLP 9/2025Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor03/12/2024SOR 9/2024Requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000).Arquivadaautor02/12/2024REQ 4671/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024REQ 4609/2024Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 5.936/2023, de autoria do Deputado REIMONT– PT, que Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.Tramitação Finalizadaautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor