Projetos de Reimont
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 880 projetos
20/05/2025EMC 2227/2025Emenda Aditiva ao PNE, inciso novo referente ao art. 3º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2211/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2200/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2198/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2165/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2161/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2159/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2153/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2148/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2145/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2144/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2142/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2140/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2137/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2125/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2118/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2109/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2107/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2083/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2070/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 3º, inciso II do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 1765/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025REQ 59/2025Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Social 18 - Igualdade Étnico-Racial.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 58/2025Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Programa Caminhos Amefricanos: Estratégias de Combate ao Racismo na Cooperação do Sul Global.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2002/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadaautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/05/2025PL 2196/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada do profissional de teleatendimento, telemarketing e TelefonistasAguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025REQ 48/2025Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater sobre enfrentamento aos homicídios e aos desaparecimentos forçados no Brasil e amparo aos familiares das vítimas.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 47/2025Requer a realização de Audiência Pública para ouvir familiares de camponeses mortos e desaparecidos e outras pessoas atingidas pela repressão política no campo, durante a ditadura militar, e possíveis iniciativas para superar esta situação.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor28/04/2025REQ 46/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Termo Territorial Coletivo em vista da violação do direito à moradia no Brasil.Aguardando Providências Internasautor28/04/2025REQ 44/2025Requeiro realização de Audiência Pública com vistas ao fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura no Brasil.Aguardando Providências Internasautor28/04/2025REQ 42/2025Requeiro realização de Mesa Redonda, em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ser celebrado em 3 de maio.Aguardando Providências Internasautor28/04/2025REQ 41/2025Requer a realização de diligência desta Comissão para debater conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais sem-terra da região sul do Pará.Aguardando Providências Internasautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 37/2025Requeiro a realização de Mesa Redonda com representantes dos povos indígenas da Aldeia Maracanã, autoridades públicas e sociedade civil para debater a as demandas da Aldeia Maracanã, espaço de relevância histórica, cultural e indígena localizado nas imediações do Estádio do Maracanã, no município do Rio de Janeiro (RJ).Aguardando Providências Internasautor22/04/2025REQ 36/2025Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater os efeitos da violência do Estado sobre a sociedade brasileira.Aguardando Providências Internasautor22/04/2025REQ 35/2025Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, a fim de discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil.Aguardando Providências Internasautor15/04/2025REQ 13/2025Aditamento do requerimento 07/2025Arquivadaautor15/04/2025EMC 2/2025Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.—autor