Projetos de Reimont
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21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor19/11/2024PL 4466/2024Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.Pronta para Pautacoautor19/11/2024REQ 81/2024Requer a realização de audiência pública conjunta na CTRAB e CASP destinada ao debate sobre a Lei dos Portos.Arquivadacoautor18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—coautor13/11/2024PL 4376/2024Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/11/2024REQ 107/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização do controle de tráfego aéreo civil.Arquivadaautor12/11/2024REQ 105/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o desvirtuamento da NAV BrasilArquivadaautor05/11/2024PL 4285/2024Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para incluir a obrigatoriedade de disponibilização mínima de vagas de aprendizagem pela administração pública e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 57/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria.Arquivadacoautor29/10/2024REQ 56/2024Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de golpes contra idosos nos últimos anos e debater medidas, inclusive em nível criminal, de combate efetivo às fraudes perpetradas contra essa parcela vulnerável da população.Arquivadacoautor29/10/2024REQ 55/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.Arquivadacoautor21/10/2024REQ 99/2024Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.Arquivadacoautor17/10/2024PLP 165/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/10/2024PL 3888/2024Assegura ao responsável pela criança matriculada em instituição de ensino da educação infantil ao ensino fundamental da rede pública a isenção no pagamento de tarifa nos serviços públicos de transporte.Pronta para Pautaautor30/09/2024PL 3767/2024Dispõe sobre o financiamento imobiliário para servidores públicos estatutários.Aguardando Parecerautor26/09/2024REQ 94/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate das consequências da PEC 66/23 para os servidores públicos estaduais e municipaisArquivadaautor13/09/2024REQ 195/2024Requer à Comissão de Educação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Benjamin Constant (IBC)Arquivadaautor11/09/2024PL 3529/2024OBRIGA AS EMPRESAS DO SETOR TÊXTIL A IDENTIFICAREM AS PEÇAS DE VESTUÁRIO PRODUZIDAS COM ETIQUETAS EM BRAILE OU OUTRO MEIO ACESSÍVEL QUE ATENDA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO POR MEIO DE QR CODE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Aguardando Parecerautor28/08/2024PL 3371/2024Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas em todo território nacionalTramitando em Conjuntoautor23/08/2024REC 20/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.—coautor13/08/2024DOC 984/2024Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares: Dep. Reimont .Arquivadacoautor08/08/2024REQ 81/2024Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 67/2024, aprovado pelo colegiado da CASP, a fim de subsidiar as discussões referentes à PEC 06/2024, que visa promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil.Arquivadaautor07/08/2024PL 3071/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a gratuidade no transporte aos educandos da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior.Aguardando Parecerrelator06/08/2024REQ 66/2024Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o imenso e diversificado mercado de trabalho que o Carnaval do Rio de Janeiro representa, a partir de questões como as condições oferecidas, possibilidades de expansão, perspectivas para os próximos anos.Arquivadaautor06/08/2024REQ 65/2024Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população.Arquivadaautor06/08/2024REQ 2837/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 80 anos de criação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI.Tramitação Finalizadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadaautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REQ 35/2024Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2024, para inclusão de convidado na realização de SeminárioArquivadaautor08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/07/2024REQ 210/2024Requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor04/07/2024REQ 177/2024Requer o aditamento ao requerimento nº 173/2024 CE, para inclusão de convidados em Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034.Arquivadaautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024REQ 173/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034Arquivadaautor02/07/2024PL 2662/2024Dispõe sobre o arrendamento do imóvel rural para empreendimentos voltados à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.Aguardando Parecerrelator02/07/2024PL 2648/2024Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) a não brasileiros.Aguardando Parecerrelator02/07/2024DOC 739/2024Solicita a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar Brasil/China, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.Arquivadacoautor01/07/2024PL 2639/2024Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.Aguardando Parecerrelator01/07/2024REQ 34/2024Requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate PúblicoArquivadaautor28/06/2024PDL 314/2024Susta os efeitos do Decreto nº 9.329, de 4 de abril de 2018, que Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/06/2024PL 2617/2024Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.Aguardando Parecerrelator19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor