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Projetos de Reimont

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 351–400 de 880 projetos

20/05/2025REQ 62/2025Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR), Desafios e Perspectivas para a Implementação Interfederativa das Políticas de Igualdade Racial.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025EMC 2456/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2455/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2454/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2453/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2452/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2451/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce ao artigo 3º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2450/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 16 ao capítulo VI do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2449/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta parágrafo ao artigo 21 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2448/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2447/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2446/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 5.e do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2445/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2443/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2439/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2433/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2431/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2429/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2426/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.7 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2425/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2423/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2418/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2412/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2404/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2399/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2386/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2376/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.16 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2371/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.10 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2366/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2362/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 5.c do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2352/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2350/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2340/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2330/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2325/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 9.b. do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2316/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 5.d. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2313/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2308/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2304/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 5.b do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2298/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2283/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 5.a do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2270/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2264/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.17 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2262/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2251/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2248/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.9 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2247/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2239/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2238/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2234/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei.—autor