Como Reinaldo Azambuja votou
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05/02/2014PEC 293/2013: Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"PlenárioSim—Sim05/02/2014PEC 293/2013: Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"PlenárioSim—Sim04/02/2014PL 6025/2005: Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolasPlenárioLiberado—Sim17/12/2013PRC 228/2013: Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim11/12/2013PEC 55/2011: Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipalPlenárioSim—Sim04/12/2013PEC 90/2011: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito socialPlenárioSim—Sim04/12/2013PEC 90/2011: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito socialPlenárioSim—Sim03/12/2013PEC 368/2009: Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigaçãoPlenárioSim—Sim06/11/2013PDC 1361/2013: Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014PlenárioLiberado—Não06/11/2013PDC 1361/2013: Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014PlenárioLiberado—Sim05/11/2013PEC 556/2002: Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição FederalPlenárioSim—Sim05/11/2013PEC 556/2002: Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição FederalPlenárioSim—Sim05/11/2013PL 6025/2005: Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolasPlenárioNão—Não23/10/2013AprovadoCAPADR——Sim23/10/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioNão—Não23/10/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioSim—Sim23/10/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioLiberado—Sim23/10/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioSim—Sim22/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/10/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioNão—Não16/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não15/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não09/10/2013AprovadoCAPADR——Sim09/10/2013MPV 621/2013: Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providênciasPlenárioNão—Não08/10/2013MPV 621/2013: Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim08/10/2013MPV 621/2013: Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim08/10/2013MPV 621/2013: Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providênciasPlenárioNão—Obstrução08/10/2013MPV 621/2013: Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução01/10/2013PL 6397/2013: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim01/10/2013PL 6053/2013: Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/09/2013MPV 619/2013: Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.APlenárioNão—Não25/09/2013PL 4042/2012: Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da TerraCAPADR——Sim10/09/2013MPV 620/2013: Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim03/09/2013PEC 349/2001: Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado FederalPlenárioSim—Sim28/08/2013REP 20/2013: Representa em face do Deputado Natan Donadon, em razão de condenação criminal transitada em julgadoPlenário——Outro27/08/2013PEC 565/2006: Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anualPlenárioSim—Sim21/08/2013REP 20/2013: Representa em face do Deputado Natan Donadon, em razão de condenação criminal transitada em julgadoCCJC——Não13/08/2013PEC 565/2006: Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anualPlenárioSim—Sim07/08/2013PEC 190/2007: Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988PlenárioNão—Sim10/07/2013PLP 238/2013: Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicávelPlenárioSim—Sim09/07/2013Aprovado o RequerimentoPlenárioSim—Não02/07/2013PL 5844/2013: Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)PlenárioNão—Não25/06/2013PLP 288/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)PlenárioSim—Sim25/06/2013PLP 288/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)PlenárioLiberado—Sim25/06/2013PLP 288/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)PlenárioSim—Sim25/06/2013PEC 37/2011: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito FederalPlenárioNão—Não12/06/2013Aprovado contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Bohn Gass, Luci Choinacki, Marcon, Valmir Assunção, Padre João, Celso Maldaner, Júnior Coimbra, Marcelo Castro e Pedro ChavesCAPADR——Sim12/06/2013PLP 266/2013: Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)PlenárioLiberado—Sim