Projetos de Ricardo Berzoini
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Mostrando 451–500 de 557 projetos
24/05/2001REQ 14/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Confederaçõ Brasileira das Cooperativas de Crédito, ConfebrásArquivadaautor24/05/2001REQ 13/2001Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Confederação Nacional dos Bancários, CNBArquivadaautor23/05/2001REQ 36/2001Solicita seja convidado o Senhor Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo.Arquivadacoautor16/05/2001EMC 168/2001Emenda Aditiva - Insere inciso no art 16.—autor16/05/2001EMC 167/2001Emenda Aditiva - Acrescenta no art. 59 uma redação.—autor16/05/2001EMC 164/2001Emenda Aditiva - Adiciona ao inciso XX do art. 10 uma expressão.—autor16/05/2001EMC 163/2001Emenda Modificativa - Altera os dispositivos do art. 51 que passam a ter outra redação.—autor15/05/2001PL 4652/2001Altera a redação do § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.Arquivadaautor03/05/2001PL 4586/2001Dispõe sobre a emissão de extratos bancários, relativamente aos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais, alterando a redação do § 5º do art. 1º da Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.Arquivadaautor25/04/2001EMC 1/2001Emenda Substitutiva Global—autor18/04/2001RIC 3185/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre evasão de divisas pelo Grupo Opportunity.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3165/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a evasão de divisas pelo Grupo Opportunity.Arquivadaautor18/04/2001INC 1605/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, modificar o art. 1º da Portaria nº 375, de 24 de janeiro de 2001, para manter a possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias pelos meios convencionais, tornando facultativa a utilização de meios eletrônicos.Arquivadaautor16/04/2001REQ 14/2001para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/04/2001REQ 13/2001para que a Comissão convide os Srs. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil; Gabriel Jorge Ferreira, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN; e Fernanda Carísio, Presidente da Confederação Nacional dos Bancários - CNB/CUT, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a terceirização de serviços bancários.Arquivadaautor05/04/2001REQ 28/2001Solicita seja convidado o Presidente do Banco Santander, do Brasil, a fim de prestar esclarecimento sobre as políticas de emprego e serviços desenvolvidas pelo Banespa.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 18.09.01.Arquivadacoautor05/04/2001REQ 16/2001Requer que seja convidado o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, para tratar dos cortes orçamentários do Poder Judiciário, baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal. - RETIRADO PELO AUTORArquivadacoautor05/04/2001REQ 15/2001Encaminha solicitação para a realização de um seminário internacional sobre o tema terceirização de serviços, sob a promoção da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geralArquivadacoautor28/03/2001REQ 12/2001para que a Comissão convide os Srs. Ronaldo Sardenberg, Ministro de Ciência e Tecnologia; Luiz Pinguelli Rosa, Cientista da COOPE/RJ; Paulo Roberto Faria Alves de Assis, Presidente da Associação dos Empregados da Finep; Mauro Marcondes Rodrigues, Presidente da Finep; Mário Brokman Machado, ex-vice-presidente da Finep e atual presidente da Casa Rui Barbosa; e Glaci Zacan, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os últimos anos de gestão da Finep.Arquivadaautor28/03/2001REQ 10/2001para que a Comissão, em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, constitua subcomissão para acompanhamento do Balanço Brasileiro de Transações Correntes.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 9/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento das políticas públicas e da legislação voltadas às micro, pequenas e médias empresas.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 8/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento da aplicação e dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), com ênfase às implicações para a gestão de estados e municípios e para o trabalho legislativo.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 7/2001para que a Comissão realize audiência pública para discutir a "independência operacional" do Banco Central do Brasil, com a participação dos Srs. Fernando Nogueira da Costa, Professor da Unicamp; Carlos Eduardo de Carvalho, da Confederação Nacional dos Bancários - CNB; e um representante da FEBRABAN e do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 6/2001para que neste início de Sessão Legislativa seja eleborada relação dos projetos que se encontram em tramitação nesta Comissão.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 2/2001propõe a consituição de subcomissão especial para estudos dos procedimentos adotados pelo Banco Central e Conselho Monetário Nacional na liquidação de bancos, bem como, o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo.Arquivadaautor21/03/2001PL 4348/2001Acrescenta dispositivo que dispõe sobre devolução do valor de matrícula em estabelecimento de ensino à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, e dá outras providências".Arquivadaautor21/03/2001REQ 1/2001propõe a constituição de subcomissão especial para estudos dos procedimentos adotados pelo Banco Central a respeito da aplicação em crédito habitacional das instituições que captam recursos por meio de caderneta de poupança, referentes a uma permissão dada pelo Banco Central em 1995 e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo.Arquivadaautor20/03/2001PL 4330/2001Assegura a concessão de benefício mensal às famílias que adotarem menor portador do vírus HIV.Arquivadarelator19/03/2001PL 4316/2001Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.Arquivadarelator13/03/2001RIC 2976/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DO PROER.Arquivadaautor13/03/2001PL 4250/2001Institui o "Programa Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio de todo o país, e dá outras providências.Arquivadarelator13/03/2001PL 4244/2001Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/2001PLP 182/2001Estabelece a obrigatoriedade de publicidade por parte do Banco Central do Brasil da tramitação de todos os processos relacionados com a fiscalização do Sistema Financeiro e das decisões adotadas pela Diretoria da Autarquia.Arquivadaautor13/02/2001RIC 2872/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.Arquivadaautor13/02/2001RIC 2871/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.Arquivadaautor05/10/2000RIC 2555/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a situação da entidade fechada de previdência privada AEROS.Arquivadaautor05/10/2000RIC 2554/2000Solicita informações ao Ministro da Justiça respeito do processo de análise sobre à composição societária da prossegur.Arquivadaautor22/08/2000PL 3492/2000Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2413/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a composição societária da empresa Prossegur-Brasil S/A.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2366/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o acúmulo de funções dos dirigentes dos bancos federais e dos ocupantes dos cargos de confiança desse Ministério.Arquivadaautor14/06/2000INC 1022/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas relativas à taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Arquivadaautor14/06/2000PL 3231/2000Proíbe as instituições financeiras a vincularem a promoção de sorteio de prêmios à comercialização de seus produtos.Arquivadaautor14/06/2000PL 3230/2000Dá nova redação aos artigos 625-C, 625-D e 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor30/05/2000PEC 252/2000Dá nova redação ao art. 8º da Constituição Federal.Arquivadaautor17/05/2000RIC 2188/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda relativas ao relatório da Consultoria Booz Allen & Hamilton sobre instituições financeiras federais.Arquivadaautor04/05/2000RIC 2130/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre operações autorizadas pelo BNDES aos microempreendedores.Arquivadaautor05/04/2000RIC 1933/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social relativas às ações do INSS acerca das Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho e Lesões por Esforço Repetitivo (DORT/LER).Arquivadaautor04/04/2000PDC 419/2000Susta a aplicação do disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.707, de 30 de março de 2000.Arquivadaautor23/03/2000PL 2660/2000Dispõe sobre leilão de bens apreendidos pela Receita Federal.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1847/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda relativas às denúncias de fraude em fundos de investimento administrados pela distribuidora de valores BB-DTVM.Arquivadaautor