Projetos de Ricardo Berzoini
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18/09/2001REQ 1/2001Requer a convocação do Sr. Cláudio Mauch, ex-diretor do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001PL 5350/2001Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o desconto no salário de empréstimo junto a cooperativa de crédito.Arquivadaautor18/09/2001REQ 49/2001Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 32/2001Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Banco Central e o Secretário da Receita Federal, a comparecerem a esta Comissão para debate sobre a diferença constatada nos registros da dívida externa e a recompra, por parte de bancos e empresas, de suas dívidas externasArquivadaautor13/09/2001PRC 189/2001Denomina Florestan Fernandes o auditório localizado no espaço Cultural Zumbi do Palmares da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/09/2001PL 5318/2001Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, autorizando o Poder Executivo a excluir do cálculo da incidência das contribuições sociais o valor da receita de produtos nacionais utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à exportação.Arquivadarelator13/09/2001REQ 30/2001Solicita seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Normas do Banco Central, Dr. Sérgio Darcy, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento imobiliário.Arquivadacoautor04/09/2001REQ 4/2001Requer seja convidado o Sr. Carlos Augusto Meinberg a prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor04/09/2001REQ 3/2001Requer seja convidado o Sr. Antonio Carlos Verzola a prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor04/09/2001RQC 34/2001SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. PEDRO SAMPAIO MALAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DO PAÍS.—coautor30/08/2001REQ 27/2001Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre o déficit públicoArquivadaautor29/08/2001RIC 3649/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3648/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3647/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3646/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistênciao Social acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3644/2001Solicita informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3643/2001Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3642/2001Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3641/2001Solicita informação ao Ministério da Justiça acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3640/2001Solicita informação ao Ministério da Integração Nacional acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3639/2001Solicita informação ao Ministério da Fazenda acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3638/2001Solicita informação ao Ministério do Esporte e Turismo acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3637/2001Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3636/2001Solicita informação ao Ministério da Educação acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3635/2001Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3634/2001Solicita informação ao Ministério da Defesa acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3633/2001Solicita informação ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3632/2001Solicita informação ao Ministério da Cultura acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3631/2001Solicita informação ao Ministério da Ciência e Tecnologia acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3630/2001Solicita informação ao Ministério das Comunicações acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3629/2001Solicita informação ao Ministério dos Transportes acerca de convênios efetuados entre este órgão e entidades sindicais.Arquivadaautor29/08/2001VTS 14/2001Voto em Separado contrário ao PL 2550-A DE 2000 que "dispõe sobre as ações ordinárias e preferenciais não reclamadas correspondentes a participação acionária em sociedades anônimas de capital aberto—autor15/08/2001RIC 3577/2001Solicita informações ao Ministério da fazenda sobre procedimentos internos no Departamento Júrídico do Banco do Brasil.Arquivadaautor09/08/2001EMC 2/2001Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 1.745/99.—autor08/08/2001REQ 52/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo BancoArquivadacoautor07/08/2001REQ 24/2001Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Secretário da Receita Federal; o Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo e o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, a comparecerem a esta Comissão para debate sobre o fim da cumulatividade na incidência do PIS/PASEP e Cofins.Arquivadaautor02/08/2001REQ 21/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor02/08/2001REQ 52/2001Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Augusto Guimarães, presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor01/08/2001RIC 3486/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre processos de liquidação bancária.Arquivadaautor01/08/2001RIC 3484/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o Banco Econômico.Arquivadaautor01/08/2001RIC 3483/2001Solicita informações ao Ministério de Agricultura sobre a Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.Arquivadaautor31/07/2001REQ 43/2001Requer a constituição de Grupo de Trabalho para realizar visitas e estabelecer contatos com autoridades relacionadas com os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Guarulhos, Salgado Filho, Guararapes, Viracopos, Pampulha, Hercílio Luz, Galeão e Confins.Arquivadaautor28/06/2001REQ 49/2001Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Agricultura e Abastecimento; os Srs. Presidente e ex-Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP e um representante do Grupo de Estudos Avançados de Abastecimento Alimentar - G3A a fim de prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na administração da CEAGESP".
Durante as discussões o autor do requerimento acatou a sugestão do Deputado Xico Graziano alterando o final do texto conforme segue:
onde se lê: "...sobre irregularidades na administração da CEAGESP."
Leia-se: "...sobre o processo de privatização da CEAGESP."Arquivadacoautor27/06/2001VTS 1/2001Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.—autor06/06/2001PEC 370/2001Altera disposições relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.Arquivadaautor06/06/2001REQ 56/2001Requerem a realização de diligência à cidade de Curitiba/PR, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de investigar violação dos direitos humanos de dirigentes sindicais, seus familiares e funcionários em curitiba/PR.Arquivadaautor05/06/2001PFC 53/2001Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Programa de Seguro-Desemprego no Estado do Ceará devido denúncia de fraude ocorrida nas últimas eleições de 2000, com o objetivo de compra de votos.Arquivadacoautor05/06/2001PFC 52/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.Arquivadacoautor30/05/2001REQ 42/2001Requer, junto à JURCAIB, estudo comparativo das legislações de regulação e outras pertinentes aos organismos de administração da aviação civil em países representativos nesse segmento, da Europa, América do Norte, Ásia e América LatinaArquivadaautor30/05/2001RIC 3355/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a posição atual do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadaautor