Projetos de Ricardo Berzoini
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20/02/2002PL 6065/2002Dispõe sobre complementação de direitos trabalhistas do trabalhador que esteja em gozo de benefício previdenciário.Arquivadaautor13/12/2001PL 5958/2001Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proibindo a contratação de mão de obra por empresa interposta.Arquivadacoautor27/11/2001PL 5779/2001Dispõe sobre os princípios norteadores dos contratos de mútuo firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e fixa as taxas de juros desses contratos.Arquivadarelator13/11/2001REQ 30/2002Requer, seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI, Senhor ELISEU MARTINS.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 30/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI, o ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI, Senhor ELISEU MARTINS.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 55/2001Requer seja convocado o Sr. Pedro Moreira Salles, Presidente do UNIBANCO, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos relativamente à aquisição do Banco Nacional no âmbito do PROER.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 54/2001Requer seja convocado o Sr. Ezequiel Nasser, Presidente do Banco Excel, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos relativamente à aquisição do Banco Econômico no âmbito do PROER.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 53/2001Requer seja convocado o Sr. Gilberto Loscilha, Liquidante do Banco Bamerindus, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de liquidação daquela instituição.Arquivadacoautor06/11/2001REQ 29/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor HUGO BRAGA, ex-Assessor Parlamentar do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimentos à CPI.(Retirado pelos autores)Arquivadacoautor06/11/2001REQ 28/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, Proprietário da APS Consultoria, para prestar esclarecimentos à CPI.Arquivadacoautor31/10/2001REQ 26/2001Requer sejam realizadas audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 12, 13 e 14/11/01, para oitiva de testemunhas que especifica.Arquivadaautor31/10/2001REQ 50/2001Requer, nos termos regimentais, que seja convocado para depor nesta CPI o atual Presidente do Banco HSBC, o Sr. Michael GeoghanArquivadaautor31/10/2001REQ 49/2001Requerem a constituição de um grupo de trabalho para atuar especificamente no caso do Banco BamerindusArquivadacoautor31/10/2001REQ 48/2001Requerem sejam convocados os controladores majoritários dos bancos Banorte, Banco Mercantil, Crefisul e Martinelli-Pontual para prestarem depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor31/10/2001REQ 47/2001Requerem sejam convocados interventores e liquidantes do Banorte, Banco Mercantil, Crefisul e Martinelli-Pontual para prestarem depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor30/10/2001REQ 41/2001Requer sejam convocados os Srs. Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central do Brasil e José Eduardo Andrade Vieira, ex-controlador do Banco Bamerindus, a comparecer a esta Comissão, numa mesma audiência, para que em conjunto possam esclarecer contradições nos procedimentos que antecederam a intervenção pelo Banco Central naquela instituição financeira e sua inclusão no PROER.Arquivadacoautor25/10/2001REQ 40/2001Requer sejam convocados, na condição de testemunhas, os Srs. Arnolde de Oliveira e Clarimundo Santana, ex-vice-presidentes do Banco Nacional.Arquivadaautor23/10/2001RIC 3881/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre procedimentos adotados pela Comissão de valores Mobiliários - CVM, em relação à empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A.Arquivadaautor18/10/2001REQ 21/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o Senhor Eduardo Guimarães, Ex-Presidente do Banespa.Arquivadaautor18/10/2001PL 5557/2001Determina a obrigatoriedade de divulgação, pelas empresas, das medidas de apoio aos portadores de necessidades especiais.Arquivadaautor18/10/2001REQ 61/2001Solicita que sejam convidados o proprietário do Jornal do Brasil e o Diretor- Responsável da Gazeta Mercantil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre negociações entre os dois grupos.Arquivadaautor16/10/2001REQ 38/2001Requer seja convidado o Sr. Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central do Brasil, o Sr. Cláudio Mauch, ex-Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, o Sr. Leovegildo Moraes, ex-Procurador da República e o Sr. Oswaldo Barbosa Silva, Procurador da República, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor16/10/2001REQ 37/2001Requer sejam convidados a Sra. Walquiria Oliveira Lima e o Sr. Marcos da Penha, Procuradores da República no distrito Federal, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre processos destinados a apurar irregularidades relativamente à execução do PROER.Arquivadacoautor16/10/2001REQ 19/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o jornalista Carlos Drummond, da revista Carta Capital.Arquivadacoautor16/10/2001REQ 16/2001Requer sejam intimados, na qualidade de testemunhas, todas as pessoas que vierem a ser chamadas a depor nesta CPI, inclusive as que forem chamadas em razão de requerimentos já aprovados pela Comissão.Arquivadaautor04/10/2001REQ 38/2001Requer realização de Seminário a respeito do Banco Central, como órgão normatizador e fiscalizador do sistema bancário e como autoridade monetária,diante da nova conjuntura no PaísArquivadaautor04/10/2001REQ 37/2001Audiência Pública a fim de ouvir os Srs. Paolo Zaghen e Vicente Diniz, ex-presidente e ex-diretor financeiro do Banco do Brasil, a respeito de uma operação irregular com títulos do Tesouro Nacional, conforme denúncia publicada em O Globo, de 02/10/01Arquivadaautor27/09/2001RIC 3783/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre resgate antecipado de bônus da dívida externa brasileira.Arquivadaautor20/09/2001REQ 30/2001Requer seja convidado o Sr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 26/2001Requer seja convidado o Sr. Francisco Lopes, ex-Presidente do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 25/2001Requer seja convidado o Sr. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 24/2001Requer seja convidado a Sra. Tereza Grossi, Diretora de Fiscalização do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre os procedimentos de fiscalização realizados nas contas das instituições financeiras participantes do PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 23/2001Requer sejam convocados os procuradores responsáveis pelas apurações citadas, no âmbito daquela Instituição, para prestar depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 22/2001Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre posição atual do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 21/2001Solicita ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União a remessa de todos os relatórios e auditorias realizadas pelo Tribunal relativamente ao Programa de Estímulo à Reestruturação a ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 20/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópias de todos os relatórios, inspeções e auditorias realizadas pela Secretaria Federal de Controle Interno relativamente ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimentos do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 19/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópia da decisão do Conselho Superior de Recursos do Sistema Financeiro que especifica.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 18/2001Requer encaminhamento de solicitação ao Senado Federal de cópia do relatório dos consultores independentes contratados pela CPI dos Bancos.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 17/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópia da decisão do Conselho Superior de Recursos do Sistema Financeiro que especifica.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 16/2001Requer seja oficiado ao Ministério Público Federal para que encaminhe a esta Comissão cópias dos inquéritos ou outros processos pertinentes, em curso ou concluídos, no prazo de 15 (quinze) diasArquivadacoautor19/09/2001REQ 15/2001Requer seja oficiado ao Ministério Público Federal para que encaminhe a esta Comissão cópias dos inquéritos ou outros processos pertinentes, em curso ou concluído, no prazo de 15 (quinze) dias.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 33/2001Solicita seja convidado o Presidente do BNDES, acomparece a esta Comissão para esclarecimento sobre os créditos podres do BNDES e empréstimos destinados a empresas estrangeirasArquivadaautor18/09/2001REQ 9/2001Requer a convocação do Sr. Fernão Bracher, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 8/2001Requer a convocação do Sr. Gilberto Nobre, ex-diretor do Banco Central do Brasil e ex-diretor do Banco Excel, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 7/2001Requer a convocação do Sr. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunhaArquivadacoautor18/09/2001REQ 6/2001Requer a convocação do Sr. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunhaArquivadacoautor18/09/2001REQ 5/2001Requer a convocação do Sr. José Andrade Vieira, ex-presidente do Banco Bamerindus, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 4/2001Requer a convocação do Sr. Pedro Parente, ex-diretor do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 3/2001Convocação do Sr. Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.lArquivadacoautor18/09/2001REQ 2/2001Requer a convocação do Sr. Daniel Dantas, presidente do Banco Opportunity, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor