Projetos de Ricardo Izar
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28/05/2003PL 1125/2003Dispõe sobre o ensino em casa.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/05/2003PL 1124/2003Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o recurso a penalidade de trânsito.Pronta para Pautaautor28/05/2003PL 1123/2003Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.Arquivadaautor28/05/2003PL 1122/2003Altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.Arquivadaautor28/05/2003PL 1121/2003Regula a veiculação de propaganda em painéis eletrônicos.Arquivadaautor28/05/2003PL 1120/2003Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.Arquivadaautor21/05/2003PL 1040/2003Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar de multas e juros o pagamento de débito previdenciário de pequenas empresas em processo de falência.Arquivadaautor21/05/2003PL 1039/2003Institui o Dia do Capelão.Arquivadaautor21/05/2003PL 1038/2003Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.Aguardando Definição Encaminhamentoautor21/05/2003PL 1037/2003Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a habilitação de pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadaautor21/05/2003PL 1036/2003Acrescenta art. à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor21/05/2003PL 1035/2003Permite a inclusão dos laboratórios de análises clínicas no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 1996.Arquivadaautor21/05/2003PL 1034/2003Dispõe sobre a implantação de norma técnica que regule a fabricação e a comercialização de doces e chocolates com brinquedos acondicionados em seu interior e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2003PL 1015/2003Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.—autor20/05/2003PL 1014/2003Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização.Aguardando Deliberação de Recursoautor20/05/2003PL 1013/2003Tipifica a conduta de não cumprir ou cumprir insatisfatoriamente ordem judicial.Arquivadaautor20/05/2003PL 1012/2003Altera o "caput" do art. 140, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor20/05/2003REQ 778/2003Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de novembro de 2003, em homenagem à Data Nacional do Líbano- 22 de novembro.Arquivadaautor13/05/2003REQ 732/2003Requer correção no trâmite do PL nº 3.398, de 2000.Arquivadaautor05/05/2003REQ 116/2003Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 7.137 de 2002.Arquivadaautor02/04/2003PL 612/2003Modifica o art. 55 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2003REQ 332/2003Requer o desarquivamento de Proposições.Arquivadaautor18/02/2003REQ 106/2003Desarquivamento do PL 4933/2001.Arquivadaautor26/12/2002TVR 3302/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2429, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator18/12/2002REQ 251/2002Requer correção no trâmite do PL nº 3.398, de 2000, com vistas à observância de expressa disposição regimental, concernente à hipótese do parágrafo único do art. 55 e parágrafos do art. 58 do RICD.Arquivadaautor10/12/2002TVR 3159/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de junho de 2002, que outorga concessão a Fundação de Radiodifusão Ermindo Francisco Roveda para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator19/11/2002PL 7346/2002Institui o Dia do Capelão.Arquivadaautor05/11/2002PL 7266/2002Tipifica a conduta de não cumprir ou cumprir insatisfatoriamente ordem judicial.Arquivadaautor30/10/2002PL 7255/2002Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água preparada adicionada de sais e envasada para comercialização.Arquivadaautor17/10/2002TVR 3066/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Grande Lago Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2002TVR 3052/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1880, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio-Difusão de Canhotinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Canhotinho, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2002TVR 2958/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1587, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Beneficente São Sebastião, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itapecurú Mirim, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2871/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1016, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sananduva Ltda,, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2752/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Sistema Catedral de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Córrego Danta, Estado de Minas Geras.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2575/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Difusora Cacique Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002TVR 2398/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
749, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002PL 6962/2002Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água purificada adicionada de sais e envasada para comercialização.Arquivadaautor05/06/2002TVR 2317/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 517, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2314/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 514, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vida Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Manhuaçú, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2002TVR 2252/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 201, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Panorama Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2002TVR 2251/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 191, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Campos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2225/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Multisom Rádio Princesa da Mata Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2156/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2143/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Tabajara de São Benedito Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2122/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 374, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Go''''el Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2048/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
167, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Comunidade Renovada Santo Antônio da Pampulha - CRESAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2006/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaré, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator23/04/2002PL 6612/2002Garante aos mutuários desempregados do SFH, a renegociação das prestações habitacionais em atraso.Arquivadaautor23/04/2002PL 6610/2002Dispõe sobre a criação do Banco Estadual do DNA, com a finalidade exclusiva de realizar o registro inicial de identificação do recém-nascido.Arquivadaautor23/04/2002RIC 4352/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a negociação dos créditos de Instituições Financeiras junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.Arquivadaautor