Projetos de Rita Camata
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04/03/2009REQ 245/2009Solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços da política de medicamentos genéricos em 10 anos de sua implementação.Arquivadaautor17/02/2009EMC 225/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 217/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 1/2009Suprima-se na ementa e nos artigos 1º e 16, § 2º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/02/2009EMC 21/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor17/12/2008REQ 3799/2008Requer seja apensada à PEC 190/1994, as PECs 142/1995 e apensas e a PEC 492/1997 e apensas.Tramitação Finalizadaautor16/12/2008PL 4512/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.Arquivadarelator17/11/2008EMC 245/2008Dá-se nova redação ao artigo 47 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 243/2008Dá-se nova redação ao artigo 46 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 239/2008Dá-se nova redação ao artigo 44 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 205/2008Suprimam-se os artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 199/2008Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 184/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 179/2008Dá-se nova redação ao artigo 33 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 171/2008Dá-se nova redação ao art. 30 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 148/2008Dá-se nova redação ao art. 26 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 142/2008Dá nova redação ao art. 24 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 134/2008Dá nova redação ao art. 23 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 118/2008Dá nova redação ao art. 21 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 117/2008Dá nova redação ao art. 20 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 114/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 101/2008Dá nova redação ao art. 18 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 99/2008Dá nova redação ao art. 16 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 82/2008Dá nova redação ao artigo 14 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 54/2008Suprima-se o art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 49/2008Suprima-se o art. 9º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 44/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 37/2008Dá-se nova redação à MPV 446/2008.—coautor17/11/2008EMC 36/2008Dá-se nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 33/2008Dá nova redação ao art. 5º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 29/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor12/11/2008REQ 15/2008Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. MARIA FÁTIMA SUDBRACK, Professora do Departamento de Psicologia clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - UNB, e do Dr. AURO DANNY LESCHER, Psiquiatra e Psicoterapeuta.Arquivadaautor22/10/2008REC 206/2008Recorre contra declaração, de ofício, da prejudicialidade, do Projeto de Lei nº 5.742, de 2001, apensado ao Projeto de Lei nº 4.975, de2001.Arquivadaautor08/10/2008REQ 234/2008Solicita seja realizado Seminário para debater os 20 Anos da Constituição Federal de 1988, com enfoque nos direitos das mulheres.Arquivadaautor23/09/2008PL 4037/2008Estabelece normas para a realização de eleições proporcionais em que se conjuguem listas preordenadas de candidaturas com votos em candidatos individuais e dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas respectivas campanhas eleitorais.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2008PL 4028/2008Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao Art. 1º da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença paternidade para os casos mencionados.Arquivadaautor16/09/2008REQ 12/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.627/2007, com a presença da Dra. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, Juíza da Infância e da Juventude de Vila Velha, ES; Sr. WALMIR MOTA, Diretor da FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente - Bahia; Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE PAGANELE, Presidente da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - AMAR; Dr. WILSON RICARDO COELHO TAFNER, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo, SP (área de infratores).Arquivadaautor16/09/2008REQ 11/2008Requer realização de audiência pública para discutir o PL 1.627/2007, com a presença da Dra. RAQUEL DIAZ DEGENSZAJN, Psicanalista. Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; Profª. Dra. MARIA CRISTINA GONÇALVES VICENTIN,Professora da Graduação e do Programa de Pós Graduação em Psicologia Social da PUC de São Paulo; Sra. HELOISA MAIRA VIANA DE CARVALHO, Diretora do CAJE - Centro de Atendimento Juvenil Especializado, DF; Representante da Fundação Cidade Mãe (da Prefeitura de Salvador, BA); Representantes da Província Marista do Brasil Centro-Norte / União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE / União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC.Arquivadaautor04/09/2008REQ 89/2008Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.872/2008, que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/2008REC 202/2008Recurso, nos termos do art. 164 § 2º do RICD, contra declaração de prejudicialidade do PL 60/1995.Arquivadaautor13/08/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor13/08/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—coautor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor06/08/2008EMC 27/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008PL 3801/2008Altera o art. 48 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o auxílio-reclusão entre os rendimentos isentos do imposto de renda.Arquivadaautor06/08/2008PL 3800/2008Consolida a legislação relativa à Assistência SocialArquivadaautor05/08/2008REQ 3042/2008Requer realização de Sessão Solene em homenagam aos 40 anos da revista VEJA.Arquivadaautor08/07/2008REQ 3/2008Requer realização de audiência pública para ouvir representantes do Movimento Social e de entidades internacionais sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Arquivadaautor08/07/2008REQ 2/2008Requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença dos da Dra. CARMEM SILVEIRA DE OLIVEIRA, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica; Dr. EDUARDO REZENDE MELO, Presidente da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; Sra. MARIA LUIZ MOURA OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Sra. SILVANA GALLINA, Presidente do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor