Projetos de Rita Camata
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 464 projetos
21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 204/2008Dá nova redação ao art. 59 da Medida Provisória nº 431 de 2008.—autor20/05/2008EMC 78/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor15/05/2008EMC 92/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—autor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—autor29/04/2008PL 3343/2008Consolida a legislação federal em saúde.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor17/04/2008REQ 200/2008Requer sejam incluídas a participação de representantes da ABAFARMA, ABRAFARMA e ABCFARMA na Audiência Pública que debaterá o PL nº 7026, de 2006, que dispõe sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências, proposta no Requerimento nº 192/2008.Arquivadaautor02/04/2008REQ 188/2008Requer a constituição de uma Comissão Externa, representativa da Comissão de Seguridade Social e Família, para nos deslocarmos ao Rio de Janeiro e verificarmos "in loco" com autoridades sanitárias e orçamentárias, as razões da epidemia de dengue que ocorre naquele estado.Arquivadacoautor25/03/2008REQ 2451/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto de 2008, a fim de homenagearmos o Centenário da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA.Arquivadacoautor17/03/2008REQ 174/2008Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Arquivadaautor11/03/2008INC 2021/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a criação, em regulamento, de dispositivo obrigando os fabricantes de carimbos a exigirem prova de inscrição nos respectivos cadastros, por parte do solicitante, para a fabricação de carimbos que citem o número de CPF ou CNPJ.—autor05/03/2008REQ 155/2008Solicita seja realizada audiência pública para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere a revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social .Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor20/02/2008REQ 11/2008Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL n.º 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira.Arquivadaautor20/02/2008REQ 10/2008Requer realização de audiência pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Saúde Pública.Arquivadaautor20/02/2008REQ 9/2008Requer realização de audiência pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Assistência Social.—autor12/02/2008REQ 2175/2008Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião dos dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor11/02/2008EMC 19/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor18/12/2007PL 2662/2007Acrescenta dispositivo legal à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - incriminando a apologia à pedofiliaArquivadarelator03/12/2007REQ 144/2007Requer seja declarada, de ofício, pelo Presidente da Comissão, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.985/2006, nos termos do Art. 57, IV combinado com os Arts. 163, I, e 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em função da aprovação de matéria idêntica (PL nº 5773/2005), em reunião desta Comissão no dia 04 de setembro de 2007.Arquivadaautor26/11/2007PL 2473/2007Altera o art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de crianças e de adolescentes em eventos artísticos públicos e desportivo.Arquivadarelator26/11/2007REQ 3/2007Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor