Como Robério Monteiro votou
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17/08/2021PEC 125/2011: Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacionalPlenárioNão—Não17/08/2021PEC 125/2011: Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacionalPlenárioNão—Não17/08/2021PEC 125/2011: Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacionalPlenárioNão—Não17/08/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não17/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenárioNão—Sim17/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenárioNão—Não17/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenárioNão—Não17/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenárioNão—Não17/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenárioSim—Sim12/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioSim—Sim12/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioNão—Não12/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioSim—Sim12/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioNão—Não12/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioNão—Não12/08/2021PL 2522/2015: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticosPlenárioSim—Sim04/05/2021PL 2462/1991: Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenárioNão—Não04/05/2021PL 2462/1991: Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenárioNão—Não04/05/2021PL 2462/1991: Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenárioSim—Sim04/05/2021PL 2462/1991: Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenárioSim—Sim04/05/2021PL 2462/1991: Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenárioNão—Não29/04/2021REQ 882/2021: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1558/2021PlenárioSim—Sim29/04/2021PL 1295/2021: Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírusPlenárioNão—Não29/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioNão—Não28/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioNão—Não28/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioNão—Não28/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioSim—Sim28/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioNão—Não28/04/2021MPV 1016/2020: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OestePlenárioNão—Não27/04/2021MPV 1017/2020: Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundosPlenárioSim—Sim27/04/2021MPV 1017/2020: Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundosPlenárioSim—Sim22/04/2021REQ 1227/2020: Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorizaçãoPlenárioSim—Sim20/04/2021REQ 768/2021: RequerPlenárioNão—Não20/04/2021REQ 584/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.764/2002, que acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioObstrução—Obstrução20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioObstrução—Obstrução20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioSim—Sim20/04/2021PL 5595/2020: Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciaisPlenárioNão—Não13/04/2021REQ 536/2021: Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."PlenárioNão—Não13/04/2021REQ 173/2021: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020PlenárioSim—Sim07/04/2021REQ 571/2021: Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021PlenárioSim—Sim07/04/2021PL 948/2021: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoPlenárioNão—Não07/04/2021PL 948/2021: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoPlenárioSim—Sim07/04/2021PL 948/2021: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoPlenárioSim—Sim06/04/2021REQ 667/2021: Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021PlenárioNão—Sim06/04/2021PL 948/2021: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoPlenárioSim—Sim06/04/2021PL 948/2021: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoPlenárioNão—Sim