Projetos de Roberto de Lucena
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20/04/2011REQ 1395/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência.Arquivadaautor19/04/2011PL 1122/2011Institui o dia 15 de agosto como o "Dia Nacional de combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/04/2011PL 1121/2011Institui o ano de 2014 como o "Ano Nacional de Combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2011RIC 470/2011Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1174/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas, no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.Tramitação Finalizadaautor06/04/2011REQ 21/2011Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os graves dados apresentados em reportagem da Revista Veja na edição 2211 sob o título "A Rede do Terror no Brasil"Arquivadaautor05/04/2011REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.Arquivadaautor25/03/2011REQ 16/2011Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.—autor23/03/2011INC 201/2011Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a instalação dos equipamentos ILS (Instrument Landing System) e VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range) no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, estado de São Paulo, que possibilitam o pouso de aeronaves em condições de pouca visibilidade.Arquivadaautor17/03/2011PL 760/2011Inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio.Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/03/2011REQ 843/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.Arquivadaautor17/03/2011REQ 842/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.Arquivadaautor17/03/2011RIC 331/2011Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.Arquivadaautor16/03/2011REQ 8/2011Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.Arquivadaautor16/03/2011REQ 772/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor16/03/2011RIC 301/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.Arquivadaautor02/03/2011PL 634/2011Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.Aguardando Parecerautor02/03/2011REQ 618/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL 5542/2009 que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.—autor02/03/2011PL 633/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para permitir o trabalho do preso em projetos ambientais.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2011PL 608/2011Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.Pronta para Pautaautor25/02/2011PL 607/2011Dispõe sobre a contravenção de discriminação no uso de elevadores sociais.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2011PL 606/2011Acrescenta o § 2º ao art. 19 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PL 561/2011Atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.Tramitando em Conjuntorelator22/02/2011REQ 460/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000.Arquivadaautor22/02/2011REQ 459/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010.Arquivadaautor22/02/2011REQ 458/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006.Arquivadaautor22/02/2011REQ 457/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.Arquivadaautor17/02/2011PL 474/2011Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2011PL 473/2011Dispõe sobre a fraude em concursos públicosTramitando em Conjuntoautor10/02/2011PL 385/2011Estabelece exigência para entidades compostas por estrangeiros que atuem na Amazônia Legal.Arquivadaautor10/02/2011PL 384/2011Proíbe a veiculação de reportagens, artigos e informativos que utilizem imagens, ilustrações ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno, em qualquer meio de comunicação e de divulgação pública ou destinada a assinantes com intuito de promover bens culturais impróprios a crianças e adolescentes—autor10/02/2011PL 383/2011Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2011RIC 27/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil.Arquivadaautor23/12/2010MSC 706/2010Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator08/11/2010MSC 636/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.Transformado em nova proposiçãorelator21/10/2009PDC 1968/2009Susta os efeitos das Portarias nº 387, de 19 de setembro de 2008 e 358, de 21 de setembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral.Arquivadarelator03/09/2009PL 5981/2009Dispõe sobre a avaliação psicológica de puérperas.Arquivadarelator