Projetos de Roberto de Lucena
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21/09/2011REQ 3275/2011Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" a Presidente da República Dilma Rousseff por ter sido a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU - Organização das Nações UnidasArquivadaautor20/09/2011PL 2354/2011Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor20/09/2011REQ 84/2011requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.Arquivadaautor12/09/2011PL 2194/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penas alternativas para infrações de trânsito.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor31/08/2011RIC 1117/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor30/08/2011INC 1455/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido de anistiar dívidas e de criar nova linha de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.—autor26/08/2011INC 1356/2011Sugere ao Ministério da Educação providências para a inclusão, nos parâmetros curriculares da Educação Básica, de conteúdos sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas e ao bullying.—autor23/08/2011PL 2091/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a notificação à autoridade competente, da suspeita ou confirmação da prática de maus-tratos, abuso sexual, violência doméstica ou bullyingArquivadaautor23/08/2011REQ 103/2011Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúdeArquivadaautor17/08/2011PL 2041/2011Estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/08/2011PL 2033/2011Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/2011REQ 2843/2011Requer Moção de Aplauso ao Jornal Diário da Manhã de GoiásArquivadaautor16/08/2011PL 2020/2011Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o limite do benefício variável.Arquivadarelator16/08/2011REQ 97/2011Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011.Arquivadaautor09/08/2011REQ 65/2011Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.Arquivadacoautor09/08/2011PL 1959/2011Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".Tramitando em Conjuntoautor09/08/2011PEC 65/2011Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para prever a expropriação das propriedades rurais onde for promovida a caça ilegal e sua destinação para a reforma agrária.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor09/08/2011PEC 64/2011Dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de cargo de policial com a de um cargo de professor ou de um cargo privativo de profissionais de saúde, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos.—autor09/08/2011REQ 64/2011Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensaArquivadaautor04/08/2011REQ 2633/2011Requer retirada do PL 1899 de 2011 que altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".Tramitação Finalizadaautor04/08/2011INC 1188/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações.—autor02/08/2011PL 1899/2011Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/08/2011REQ 60/2011esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorrido no dia 22 de julho de 2011.Arquivadaautor02/08/2011REQ 62/2011Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.Arquivadacoautor14/07/2011REQ 88/2011Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2507/2011Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos quatro anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.Tramitação Finalizadaautor12/07/2011REQ 2458/2011Requer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.Arquivadaautor07/07/2011PL 1797/2011Altera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor07/07/2011PL 1796/2011Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/06/2011REQ 2285/2011Requer, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração a marca de 100 milhões de Bíblia impressas no país pela Sociedade Bíblica do BrasilTramitação Finalizadaautor28/06/2011PL 1691/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de psicólogo, fazendo parte do quadro funcional, em todas as instituições de ensino fundamental e médio, sejam federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, para atuar na prevenção do bullying e levar melhorias ao ambiente escolar, e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2279/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Arquivadaautor22/06/2011PDC 312/2011Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187, que reconhece a constitucionalidade da chamada "Marcha da Maconha".—autor16/06/2011RIC 675/2011Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta áreaArquivadaautor15/06/2011INC 705/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de reserva de bolsas, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dependentes de policiais civis, militares, federais e rodoviários.—autor02/06/2011INC 635/2011Sugere ao Ministro das Cidades à inclusão dos policiais federais, rodoviários federais, civis e militares no Programa Minha Casa Minha Vida, em condições especiais.—autor01/06/2011REQ 48/2011Requer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatalArquivadaautor27/05/2011REQ 45/2011Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da BahiaArquivadaautor27/05/2011REQ 36/2011seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia , com a presença de representantes do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio, e Outros Elementos Químicos (AVICCA); e do embaixador da França, Sr. YVES SAINT-GEOURS.Arquivadaautor25/05/2011PL 1453/2011Dá nova redação à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.Arquivadaautor24/05/2011PL 1413/2011Institui o dia 24 de maio como o "Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/05/2011INC 567/2011Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão medidas no âmbito das contratações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com o objetivo de evitar os graves problemas sociais delas decorrentes.Arquivadaautor11/05/2011EMP 124/2011Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".—coautor11/05/2011INC 526/2011Sugere ao Ministro de Estado do Esporte a criação do Programa Bolsa Professor de Esporte.Arquivadaautor11/05/2011PL 1331/2011Institui o dia 30 de agosto como o "Dia Nacional das Artes Marciais".Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/05/2011REQ 34/2011seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano.—autor10/05/2011REQ 1653/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 438, de 2001 que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/05/2011RIC 537/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim SolimanArquivadaautor28/04/2011RIC 517/2011Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor28/04/2011REQ 31/2011que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.Arquivadaautor