Projetos de Roberto de Lucena
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29/02/2012PL 3294/2012Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/02/2012PL 3293/2012Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/02/2012INC 2623/2012Sugere ao Ministro das Cidades a imediata aplicação das resoluções nº 350 e 356, do CONTRAN.Arquivadaautor29/02/2012PL 3292/2012Estabelece a obrigatoriedade do uso de placa de identificação e sinalização traseira nos veículos de tração animal.Arquivadaautor22/02/2012MSC 46/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator16/02/2012PL 3243/2012Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" tipificando como crime a exposição de criança ou adolescente a perigo em certas circunstâncias.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2012RIC 1737/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.Arquivadaautor16/02/2012RIC 1736/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no BrasilArquivadaautor16/02/2012PL 3240/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodasRetirado pelo(a) Autor(a)autor16/02/2012PL 3239/2012Concede benefício fiscal na área do imposto de renda, nas condições que especifica. Incentivo fiscal do imposto de renda para a contratação de pessoas maiores de sessenta anos.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2012PDC 544/2012Susta os efeitos da Resolução do CONTRAN nº 396, de 13 de dezembro, de 2011, que "Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro".Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2012INC 2605/2012Sugere a inclusão, dentre as exigências para outorga de concessão, permissão ou autorização para execução de serviços de radiodifusão educativa e comunitária, da veiculação de mensagens de utilidade públicaArquivadaautor16/02/2012INC 2604/2012Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.Arquivadaautor16/02/2012INC 2603/2012Sugere que seja incluída musicoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor16/02/2012INC 2602/2012Sugere a proibição de uso do fungicida carbendazim em pomares cítricos.—autor14/02/2012REQ 4320/2012Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos cinco anos de fundação da UGT - União Geral dos TrabalhadoresTramitação Finalizadaautor10/02/2012INC 2514/2012Sugere o envio de projeto de lei complementar pelo Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para exigir notório conhecimento sobre questões e direitos ambientais como pré-requisito para que juízes possam presidir varas ambientais.Arquivadaautor10/02/2012INC 2513/2012Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 5 anos de fundação da UGT - União geral dos Trabalhadores.—autor09/02/2012INC 2509/2012Sugere à Exma. Sra. Presidente da República a formulação e execução de políticas públicas visando à prevenção e combate ao vício tecnológico.—autor09/02/2012INC 2508/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à suspensão da Resolução nº 107/99 do CONTRAN—autor09/02/2012INC 2507/2012Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestresArquivadaautor09/02/2012INC 2506/2012Sugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres—autor09/02/2012INC 2505/2012Sugere ao Ministério do Turismo realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.—autor09/02/2012INC 2504/2012Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestresArquivadaautor09/02/2012INC 2503/2012Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.Arquivadaautor09/02/2012PL 3190/2012Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável.Arquivadarelator08/02/2012REQ 4221/2012Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitáriasArquivadaautor08/02/2012REQ 4220/2012Requer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências"Arquivadaautor07/02/2012EMC 103/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012INC 2468/2012Sugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas.—autor07/02/2012PL 3138/2012Fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2012INC 2467/2012Sugere a adoção de política de apoio à instalação de dispositivos detectores de metal nos veículos de transporte público coletivo urbano e intermunicipal.—autor02/02/2012REQ 4164/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Metodista WesleyanaTramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4163/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do TaquígrafoTramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4162/2012Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São PauloTramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4161/2012Requer a Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos setenta anos de Fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4160/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4159/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalho.Arquivadaautor02/02/2012INC 2457/2012Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de programa de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.—autor02/02/2012INC 2456/2012Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 70 anos de fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial—autor02/02/2012INC 2455/2012Sugere ao Ministro da Educação a criação de cotas nas universidades federais para maiores de sessenta anos de idadeArquivadaautor02/02/2012PL 3111/2012Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária FederalArquivadaautor02/02/2012INC 2454/2012Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.—autor