Projetos de Roberto de Lucena
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26/02/2013REQ 6809/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6710/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 18 de abril de 2013.Tramitação Finalizadaautor06/02/2013RIC 2747/2013Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre publicação da cartilha sob título "Protocolo Misoprostol".Arquivadaautor06/02/2013REQ 6697/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Bíblia na data de 05 de dezembro de 2013.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6696/2013Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6695/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalhador.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013INC 3493/2013Sugere ao Poder Executivo, sugerindo a realização de teste em crianças de idade escolar para detecção precoce de escoliose.—autor05/02/2013PL 4942/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia informar qual a operadora destinatária da chamada.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2012PL 4811/2012Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo".Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/2012PL 4810/2012Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6512/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor04/12/2012REQ 6482/2012Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.Tramitação Finalizadaautor28/11/2012RIC 2693/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.Arquivadaautor28/11/2012RIC 2692/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.Arquivadaautor21/11/2012REQ 189/2012Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.Arquivadaautor21/11/2012RIC 2677/2012Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.Arquivadaautor20/11/2012REQ 196/2012Requer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.Arquivadaautor20/11/2012REQ 6371/2012Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012.Tramitação Finalizadaautor20/11/2012REQ 6370/2012Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012.Tramitação Finalizadaautor07/11/2012REQ 193/2012Requer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas.Arquivadaautor06/11/2012EMP 19/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—autor31/10/2012PL 4634/2012Estabelece o prazo de 3 (três) anos para candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, realizarem a prova da segunda fase.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2012PL 4590/2012Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/10/2012EMC 15/2012Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am—autor17/10/2012INC 3255/2012Sugere ao Poder Executivo sugerindo o encaminhamento de proposta legislativa a fim de acrescentar o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.—autor18/09/2012REQ 6130/2012Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher.Arquivadaautor06/09/2012PL 4415/2012Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/2012RIC 2479/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.Arquivadaautor28/08/2012RIC 2466/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.—autor28/08/2012RIC 2465/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.Arquivadaautor22/08/2012REQ 256/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional.Arquivadaautor14/08/2012INC 3164/2012Sugere ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, elaboração de estudo de viabilidade para implantação de terminal aeroportuário no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/08/2012INC 3162/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil o envio de proposta legislativa referente ao procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/08/2012PL 4298/2012Proíbe a aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2012PLP 197/2012Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, objetivando regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.Arquivadaautor16/07/2012INC 3122/2012Sugere sejam desenvolvidas políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.Arquivadaautor11/07/2012INC 3118/2012Sugere que sejam realizadas palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês.—autor11/07/2012REL 3/2012RELATÓRIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28.06.2012
PARA DISCUSSÃO DO PDC 243/2011Arquivadaautor10/07/2012REQ 161/2012requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.Arquivadacoautor28/06/2012PL 4131/2012Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/06/2012REQ 237/2012Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor26/06/2012PL 4105/2012Estabelece que os crimes contra o patrimônio são crimes permanentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2012REQ 5591/2012Requer a convocação de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos trinta anos de fundação da ALEM (Associação Linguística Evangélica Missionária).Arquivadaautor20/06/2012REC 153/2012Recurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/06/2012REC 152/2012Recurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/06/2012PL 4087/2012Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.Arquivadarelator06/06/2012REQ 157/2012Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor