Projetos de Roberto Pessoa
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25/06/1997RIC 2513/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE MELHORAMENTO GENETICO DO CAJU ANÃO.—autor18/06/1997INC 887/1997Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação e do Desporto, a adoção de medidas relativas à criação de uma Escola Profissionalizante no município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.Arquivadaautor04/06/1997RIC 2431/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ANDAMENTO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCESA.—autor04/06/1997PL 3198/1997Torna obrigatório o cinto de segurança de acionamento automático nos veículos automotores.—autor04/06/1997INC 868/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A CRIAÇÃO DE UMA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ARTICULAÇÃO DOS MUNICIPIOS COM O MERCOSUL.—autor07/05/1997PL 3074/1997Determina sobre a utilização de equipamento de Segurança em todos os táxis de cidades com mais 200 mil habitantes.Arquivadaautor07/05/1997RIC 2363/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL LIBERADAS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE PARLAMENTARES.—autor30/04/1997RIC 2350/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DO MEIO AMBIEMTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor30/04/1997RIC 2349/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor23/04/1997RIC 2340/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INTOXICAÇÕES CAUSADAS POR MEDICAMENTOS.—autor02/04/1997RIC 2299/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA PENDENTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 1996.—autor17/12/1996PLP 137/1996Dispõe sobre o seguro obrigatório contra danos pessoais decorrentes de erros médicos.Arquivadaautor19/11/1996PL 2543/1996REDUZ O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE IMOVEIS LOCALIZADOS NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.—autor19/11/1996PL 2544/1996Cria o Programa Nacional de Recuperação da Cotonicultura e dá outras providências.Arquivadaautor22/10/1996PL 2457/1996DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL COM RECURSOS DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.—autor09/10/1996REC 108/1996Recorre, na forma do artigo 137, parágrafo 2º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência de devolução do Projeto de Lei nº 2.327, de 1996.Arquivadaautor11/09/1996PL 2371/1996CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO A MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/08/1996PL 2325/1996DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL OBRIGATORIA DE FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS.—autor27/08/1996PL 2327/1996Dispõe sobre o transporte público de passageiros por motocicletas de aluguel - Moto - Táxi.Arquivadaautor27/08/1996PL 2326/1996Assegura aos aposentados e portadores de deficiência fisica a prestação de serviços bancários básicos, sem a cobrança de tarifas.Arquivadaautor03/07/1996PRC 94/1996Acrescenta inciso ao art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor16/05/1996PLP 96/1996Altera a competência do Banco Central do Brasil relativa a recolhimento compulsório.Arquivadaautor17/04/1996RIC 1576/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.—autor10/04/1996INC 560/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CULTURA E LAZER DA TERCEIRA IDADE.—autor10/04/1996PEC 349/1996Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 184 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/03/1996RIC 1512/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A OBRA DO GASODUTO NORDESTÃO.—autor27/03/1996RIC 1511/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR NO ESTADO DO CEARA.—autor27/03/1996RIC 1510/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A OBRA DA LINHA DE TRANSMISSÃO BANABUIU/FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.—autor26/03/1996RIC 1503/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SOBRE O RECENTE AUMENTO NO PREÇO DE FOLHAS DE FLANDRES ADOTADO PELA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL/CSN.—autor19/03/1996PL 1653/1996MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS, ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor19/03/1996RIC 1470/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PORTO DO PECEM NO ESTADO DO CEARA.—autor14/03/1996RIC 1452/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.—autor14/03/1996RIC 1451/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A BARRAGEM CASTANHÃO, ESTADO DO CEARA.—autor30/01/1996PL 1463/1996Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes as contas de depósitos não-recadastradas, e dá outras providências.—autor30/01/1996PL 1462/1996Dá nova redação ao art. 45 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências".—autor28/11/1995PEC 272/1995DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE PARCELA DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS DIRETAMENTE AS CAMARAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor31/10/1995PL 1160/1995ESTIPULA MANDATO PARA O TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL.Arquivadaautor30/08/1995RIC 912/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA A RESPEITO DA REFORMA DO AEROPORTO DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor06/06/1995RIC 605/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO.—autor06/06/1995RIC 604/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A RODOVIA BR - 116, ENTRE FORTALEZA E PACAJUS.—autor16/05/1995PL 456/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/04/1995PEC 74/1995INSTITUI MANDATO DE DOIS ANOS PARA PREFEITOS E VEREADORES.—autor25/04/1995PEC 73/1995ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS SUPLENTES DE SENADOR.—autor06/04/1995RIC 242/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO SETOR AGRICOLA.—autor06/04/1995PRC 25/1995Altera a redação do inciso VI do artigo 32, da Resolução nº 17, de 1989, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/10/1988PL 999/1988Dispõe sobre a retenção de salário e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/1987PL 167/1987Dispõe sobre a verba honorária nos processos em que o advogado é empregado da parte.Arquivadarelator