Projetos de Roberto Pessoa
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27/08/2002RIC 4591/2002Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre o andamento da Representação nº 080.12.00.1385-2002/75.Arquivadaautor07/08/2002REQ 111/2002Solicita sejam convidados os Senhores Márcio Fortes de Almeida - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Rinaldo Junqueira de Barros - Secretário de Apoio Rural e Cooperativismo; Roberto Proença Passarinho - Assessor da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo; Ney Dias dos Santos - Chefe do Programa de Algodão do Departamento de Fomento e Fiscalização da Produção Vegetal - DFPV/SAR/MA; Elêusio Curvelo Freire - Chefe Geral da Embrapa Algodão; José Ramos Torres de Melo Filho - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; Marcos Silva Montenegro - Presidente do Sindalgodão/CE; e, Ivan Rodrigues Bezerra - Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará (SINDTÊXTIL), a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a revitalização do algodão na Região Nordeste.Arquivadaautor06/08/2002PL 7098/2002Altera a redação dos arts. 2º e 9º, da Lei nº. 4.767, de 30 de agosto de 1965, ampliando a abrangência dos beneficiários dos direitos assegurados aos Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial.Arquivadaautor06/08/2002INC 3581/2002Sugere ao Ministério das Relações Exteriores o reexame de medidas acerca da liberdade de culto e ingresso de missionários em Cuba.Arquivadaautor25/06/2002REQ 197/2002Inserção do discurso do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Dr. José Ramos Torres de Melo Filho, na solenidade de abertura do VI Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2002.Tramitação Finalizadaautor24/06/2002REQ 5/2002Requer audiência pública para debater PEC 474-A com os seguintes convidados: 1- Paulo Gil Holck - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - UNAFISCO SINDICAL; 2- Flávio Pires de Campos - Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - FENAFISP; 3- Rosa Maria Campos Jorge - Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; 4- Rodolfo Fonseca dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP; e Helio Bernardes - Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal - SINDTTEN.Arquivadaautor19/06/2002REQ 187/2002Realização do VI Seminário Nordestino de Pecuária - PEC Nordeste 2002.Tramitação Finalizadaautor15/05/2002REQ 155/2002Voto de louvor pelo transcurso dos 14 anos de emancipação do município de Ibaretama-CE.Tramitação Finalizadaautor08/05/2002INC 3353/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a suspensão dos processos de execução de dívidas de operações de crédito rural.Arquivadaautor24/04/2002PL 6645/2002Autoriza a inscrição do auxiliar técnico de farmácia e drogaria nos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002REQ 93/2002Inclusão na pauta do requerimento nº 90/2002 - Carnaúba no NordesteArquivadaautor23/04/2002REQ 90/2002Solicita sejam convidados os Senhores Vilmondes Olegário da Silva - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Benedito Rosa do Espírito Santo - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Domingos Pontes - Industrial; e integrantes do setor produtivo, a comparecerem a esta Comissão para discutir medidas para fortalecimento da cultura da carnaúba na Região Nordeste.Arquivadaautor23/04/2002PL 6615/2002Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada, a cada dois anos, nos casos que especifica.Arquivadaautor23/04/2002REQ 127/2002Requer voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Leite Araújo, carinhosamente conhecida como D. Mazé do Bandolim.Tramitação Finalizadaautor11/04/2002REQ 8/2002Constituição de Subcomissão Especial para estudar a transposição de águas do Rio São Francisco para o Semi-Árido Nordestino.Arquivadaautor09/04/2002RIC 4311/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre o andamento da Representação nº 080.12.00.1385-2002/75.Arquivadaautor09/04/2002RIC 4310/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre a situação de empresas de capital estrangeiro instaladas no Brasil.Arquivadaautor09/04/2002RIC 4309/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre a situação de empresas de capital estrangeiro instaladas no Brasil.Arquivadaautor09/04/2002REQ 108/2002Posse do Dr. Ruy do Ceará na Presidência do Náutico Atlético Cearense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2002REQ 107/2002Posse do Dr. Valdery Frota de Albuquerque na Presidência da Caixa Econômica Federal.Tramitação Finalizadaautor09/04/2002REQ 106/2002Posse do Dr. Ruy do Ceará na Presidência do Náutico Atlético Cearense.Tramitação Finalizadaautor03/04/2002PL 6467/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas, pensões e similares não utilizarem carpete e utilizarem cortinas com material antialérgico em 20% dos seus aposentos.Arquivadaautor26/03/2002REQ 17/2002Requeremos a realização do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste.Arquivadaautor20/03/2002REQ 86/2002Requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Bartolomeu Chaves da Cunha.Tramitação Finalizadaautor13/03/2002REQ 78/2002Emancipação Política do município de Jaguaribara, no Ceará.Tramitação Finalizadaautor13/03/2002INC 3230/2002Sugere ao Ministério da Educação, à criação da Universidade Federal do Centro-Sul e Vale do Cariri, com sede no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Arquivadaautor26/02/2002REQ 55/2002Requer voto de pesar pelo falecimento do Ministro Jesus Costa Lima.Tramitação Finalizadaautor21/02/2002REQ 51/2002Requer voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Mansueto Barbosa.Tramitação Finalizadaautor20/12/2001REQ 44/2001Requer voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Serpa.Tramitação Finalizadaautor20/12/2001REQ 43/2001Centenário de nascimento do Dr. Joel Marques.Tramitação Finalizadaautor01/11/2001REQ 79/2001Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, e os Presidentes dos Bancos do Nordeste (BN), do
Banco da Amazônia (BASA) e do Banco do Brasil (BB), a fim de discutir o alongamento de débitos agrícolas.Arquivadaautor31/10/2001PDC 1403/2001Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a transposição de água do Rio São Francisco para o Semi-Árido, concomitante às eleições do ano de 2002.Arquivadaautor23/10/2001PEC 434/2001Vincula os recursos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste ao Orçamento Geral da União.Arquivadaautor17/10/2001RIC 3864/2001Solicita informações ao Senhor Comandante da Aeronáutica sobre a transferência para Eduardo Gomes - RN, do 1º Grupamento do 4º Grupo de Aviação (1º/4º GAV), atualmente instalado na Base Área de Fortaleza - CE.Arquivadaautor04/10/2001REQ 74/2001Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.Arquivadaautor05/09/2001PL 5295/2001Denomina Complexo Industrial e Portuário Governador Virgílio Távora e Complexo Industrial e Portuário do Pecem, localizado no município de São gonçalo do amarante, Estado do Ceará.Arquivadaautor21/08/2001PL 5175/2001Acrescenta inciso ao art. 13 do Decreto-lei nº 3.689, de 2 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.Arquivadaautor15/08/2001PL 5124/2001Denomina Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital de Messejana, localizado em Fortaleza - CE.Vetado totalmenteautor27/06/2001REQ 106/2001Solicita seja convidado o Dr. Aluísio Campos da Paz, Diretor da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras da unidade do Hospital Sarah Kubitschek em Fortaleza-CE.Arquivadaautor20/06/2001INC 1755/2001Sugere que os Estados e Municípios da Região Nordeste, prejudicados pela seca e que tiveram decretado estado de emergência ou de calamidade pública, tenham o pagamento das parcelas de dívidas relativas ao FGTS e ao PIS/PASEP suspenso pelo período de um ano.Arquivadaautor20/06/2001INC 1754/2001Sugere que os Estados e Municípios da Região Nordeste, prejudicados pela seca e que tiveram decretado estado de emergência ou de calamidade pública, tenham o pagamento das parcelas de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social suspenso pelo período de um ano.Arquivadaautor20/06/2001INC 1753/2001Sugere que Estados e Municípios da Região Nordeste, prejudicados pela atual seca e que tiveram decretado estado de emergência ou de calamidade pública, fiquem isentos da contrapartida em programas e projetos do Governo Federal.Arquivadaautor20/06/2001INC 1752/2001Sugere que os Municípios da Região Nordeste, prejudicados pela seca e que tiveram decretado estado de emergência ou de calamidade pública, tenham o pagamento das parcelas de dívidas relativas a financiamentos e empréstimos, contraídos junto ao Governo Federal, suspenso pelo período de um ano.Arquivadaautor29/05/2001PEC 364/2001Dá nova redação ao § 2º do art. 230 da Constituição Federal, incluindo deficientes físicos na gratuidade dos transportes coletivos e estabelecendo uso de identificação única válida em todo o território nacional.Arquivadaautor16/05/2001PL 4672/2001Concede benefício tributário às empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego e desempregados com idade superior a quarenta anos.Arquivadaautor16/05/2001PL 4671/2001Denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE.Arquivadaautor26/04/2001REQ 19/2001Solicita realilização de Audiência Pública, com as presenças dos Senhores Dr. Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Augusto César Vaz de Atayde, Presidente do Instituto Nacional de Metereologia - INMET, Dr. Prakki Satyamurty, Presidente da Sociedade Brasileira de Metereologia - SBMET, Dr. Hilton Silveira Pinto, Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisas em Agricultura - CEPAGRI - UNICAMP, Dr Francisco de Assis de Sousa Filho, Presidente da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a escassez de chuvas e o compromentimento do abastecimento de energia elétrica do país.Arquivadacoautor21/03/2001RIC 3026/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SOBRE PARALISAÇÃO DE TRÁFEGO FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NA LINHA SUL, NO ESTADO DO CEARÁ.Arquivadaautor01/02/2001INC 1432/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que os concursos públicos, no âmbito da União, sejam realizados em todas as capitais brasileiras.Arquivadaautor22/11/2000PEC 300/2000Dá nova redação ao parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal.Arquivadaautor