Projetos de Roberto Rocha
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Mostrando 501–550 de 551 projetos
19/04/2001RIC 3173/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Projeto Alvorada, no Maranhão, sua execução física e financeira.Arquivadaautor19/04/2001PL 4523/2001Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos Municípios de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios.Arquivadaautor21/02/2001PL 4164/2001Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.Arquivadaautor06/12/2000INC 1227/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, o encaminhamento de proposição com vistas à compensação de créditos e débitos da União.Arquivadaautor05/12/2000TVR 610/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nove de Julho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 606/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 673, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Fronteira, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000INC 1222/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a implantação de uma representação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em São Luís - Estado do Maranhão.Arquivadaautor17/11/2000TVR 574/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 561, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto (ACERSJ) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 573/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 560, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Notícias e Radiodifusão de Altos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altos, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 563/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 550, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a ABCI - Associação Beneficente e Cultural Comunitário de Inhambupe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhambupe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 486/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 508, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação Elizabete Elita de Lima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 179/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2000PL 3378/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator27/06/2000PL 3304/2000Revoga a alínea "a" do inciso VI do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições"Arquivadaautor26/06/2000TVR 61/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e de Radiodifusão Neves - ACORAN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 620/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural Nova Onda de Carmo do Rio Claro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/2000RIC 1950/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), ano a ano, desde a promulgação da Lei nº 7920, de 12/12/89, data em que foi criado, até 30/04/99.Arquivadaautor21/03/2000PL 2623/2000Dispõe sobre a criação do Adicional Tarifário para as Linhas Aéreas Regionais Suplementadas.Arquivadarelator27/08/1999MSC 1229/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 1999, que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Francisco Alves, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/1999PL 980/1999Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Arquivadaautor13/04/1999MSC 484/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de abril de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator19/01/1999PEC 638/1999FIXA ELEIÇÕES CONCOMITANTES EM TODOS OS NIVEIS, A PARTIR DE 2002, E MODIFICA OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.—autor24/06/1998PL 4650/1998Projeto de lei que dispensa os servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.Arquivadaautor03/06/1998PLP 236/1998Dispensa os servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.Arquivadaautor30/04/1998INC 1246/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO AO RECONHECIMENTO COMO CIDADE PATRIMONIO HISTORICO DA HUMANIDADE, PELA UNESCO, DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor11/02/1998MSC 176/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/1997PL 3830/1997Torna obrigatória a inscrição de mensagens nas publicidades de armas e nos estabelecimentos comerciais especializados.Arquivadaautor22/10/1997PEC 543/1997Altera o art. 182, § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor25/09/1997PL 3670/1997Determina a redução nos preços de passagens aéreas e rodoviárias interestaduais para maiores de cinqüenta e cinco anos.Arquivadaautor24/09/1997PRC 155/1997Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/03/1997RIC 2288/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO SENECA II, PREFIXO PT-ELP.—autor19/03/1997RIC 2278/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO SENECA II, PREFIXO PT-ELP.—autor12/03/1997RIC 2262/1997SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS A PREVIDENCIA, E DEBITOS DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA, ATE DEZEMBRO DE 1996.—autor20/02/1997PLP 143/1997ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE "INSTITUI O IMPOSTO PROVISORIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITO E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - IPMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor17/12/1996INC 726/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE SOBRE AMBULANCIAS.—autor04/12/1996PL 2614/1996DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS.—autor04/12/1996PL 2613/1996Altera a redação do inciso VIII, parágrafo único, art. 145, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, concedendo aos servidores militares federais e estaduais a prerrogativa de votarem fora de suas respectivas seções, nas condições que estabelece.Arquivadaautor13/08/1996RIC 1785/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DE OBRAS NA BR-222.—autor25/04/1996PL 1833/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA, EM ONIBUS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS.—autor14/03/1996INC 534/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EM SANTA INES - ESTADO DO MARANHÃO.—autor07/03/1996INC 522/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXAME DA OPORTUNIDADE DE 'A VOZ DO BRASIL' DIVULGAR OS ATOS DO PODER JUDICIARIO.—autor21/09/1995PL 979/1995Proíbe a fabricação, a importação e a comercialização de simulacros que possam ser confundidos com armas de fogo.Arquivadaautor14/09/1995INC 370/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE EXAMINE, JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A OPORTUNIDADE E A CONVENIENCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor14/09/1995INC 369/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM PINDARE-MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor14/09/1995INC 368/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAR UM DISTRITO SANITARIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor14/09/1995INC 367/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE VIABILIZAR, FINANCEIRAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor10/08/1995PL 789/1995DETERMINA A REDUÇÃO DA TAXA DE MATRICULA E DAS MENSALIDADES ESCOLARES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/06/1995PDC 120/1995DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO DO SUL.Arquivadaautor16/03/1995PL 197/1995Determina a inclusão, no currículo pleno dos estabelecimentos de 1º e 2º graus, da disciplina "Introdução às Normas de Trânsito".Arquivadaautor10/03/1995PL 153/1995Altera a redacao do art. 66 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991, que dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social.Arquivadaautor