Projetos de Roberto Rocha
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27/05/2008EMC 271/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor27/05/2008EMC 270/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 269/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 257/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 256/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 255/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 254/2008PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 202/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 201/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008PL 3435/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.Arquivadaautor20/05/2008EMC 186/2008Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.—coautor19/05/2008TVR 518/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 623, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2008EMC 147/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providencias.—coautor16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor15/05/2008EMC 138/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor07/05/2008INC 2348/2008Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de selos postais alusivos à Balaiada.Arquivadaautor24/04/2008INC 2307/2008Sugere ao Ministro da Defesa a modernização e a ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2501/2008Requer a retirada de Pauta o Requerimento de Informação nº 2352/2008.Tramitação Finalizadaautor26/03/2008REQ 71/2008Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos para debater, em audiência pública, os projetos e metas daquela Pasta para o ano de 2008.Arquivadaautor14/03/2008TVR 351/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catingueira, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor14/02/2008RIC 2352/2008Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre denúncia de furto de informações sigilosas da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS.Arquivadaautor14/02/2008PL 2815/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos.Arquivadarelator19/12/2007PL 2701/2007Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários da BR-352 que especifica.Arquivadarelator11/12/2007REQ 2110/2007Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Consórcio Integrado de Turismo: MA / PI / CEArquivadaautor18/09/2007RIC 1022/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), desde sua criação, em 1989.Arquivadaautor18/09/2007INC 1102/2007Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de uma representação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em São Luís-MA.Arquivadaautor06/09/2007INC 1052/2007Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de uma Coordenadoria Regional do DNOCS, em São Luís - MA.Arquivadaautor05/09/2007INC 1023/2007Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a criação de uma Agência Bancária do Banco do Nordeste no município de Porto Franco, Maranhão.Arquivadaautor05/09/2007INC 1022/2007Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição do selo postal exibindo cena do Tambor de Crioula do Maranhão.Arquivadaautor05/09/2007INC 1021/2007Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a criação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no município de Porto Franco, Maranhão.Arquivadaautor30/08/2007PL 1930/2007Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.Arquivadaautor30/08/2007PL 1929/2007Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios.Arquivadaautor30/08/2007INC 994/2007Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição de selo postal exibindo foto dos "Lençóis Maranhenses", acidente geográfico no litoral do Estado do Maranhão.Arquivadaautor