Projetos de Roberto Rocha
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18/11/2008REQ 3408/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Jatobá, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3407/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3406/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3405/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de São José dos Basílios, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3403/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de São João do Caru, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3402/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3401/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Maranhãozinho, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3400/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3399/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Turilândia, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3395/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Tufilândia, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3394/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3393/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Senador La Roque, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3392/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de São Roberto, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3390/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 12° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sucupira do Riachão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3389/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3388/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3387/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santana do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3386/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Nova Colinas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3385/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Lagoa Grande do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3384/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Junco do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3383/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Fernando Falcão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3382/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Brejo de Areia, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3381/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3380/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araguanã, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3379/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/09/2008TVR 962/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 329, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cornélio Procópio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/08/2008PL 3895/2008Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SudeneArquivadaautor13/08/2008PL 3874/2008Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor13/08/2008PL 3873/2008Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providênciasArquivadaautor16/07/2008PEC 283/2008Acrescenta parágrafos ao art. 155 da Constituição.Arquivadaautor16/07/2008PLP 390/2008Dispõe sobre a incidência do ICMS sobre operações de exportação de minério in natura e fixa a alíquota aplicável nessas operações.Arquivadaautor23/06/2008TVR 778/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 479, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Acrelândia, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2008INC 2496/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual em vigor de projeto para construção de trecho da BR-402 no Estado do Maranhão.Arquivadaautor11/06/2008INC 2495/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual em vigor de projeto para duplicação de trecho da BR-135, entre Estiva e o entroncamento com a BR-222 (B), em Miranda do Norte, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor04/06/2008REQ 130/2008Requer realização de Audiência Pública para discutir a ampliação da rede de abrangência da telefonia móvel celular nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 400/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A No caso de grandes volumes ou de grande rentabilidade na exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais, será assegurado o pagamento de participação especial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 399/2008implementemos um regime especial, simplificado e privilegiado, para as obrigações tributárias, aduaneiras, cambiais, trabalhistas e previdenciárias que decorrem das atividades de produção das obras audiovisuais. É necessária a criação de um programa específico de isenção fiscal para produções estrangeiras a serem realizadas em território nacional, a facilitação dos procedimentos de importação temporária de bens e equipamentos de filmagem, da isenção de impostos para importação de equipamentos sem similar nacional (ex-tarifário, da desoneração dos impostos incidentes sobre entrada e saída de divisas para o exterior, entre outros).—coautor29/05/2008EMC 398/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A A exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais estará sujeita a idênticas alíquotas de compensação financeira;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 352/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 336/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 275/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor27/05/2008EMC 272/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor