Projetos de Roberto Rocha
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07/10/2009PDC 1926/2009Susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Arquivadaautor07/10/2009REQ 5652/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 74º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SANTA HELENA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 30 de setembro de 2009.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5651/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 22º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ZÉ DOCA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 04 de outubro de 2009.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5650/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 168º aniversário de fundação do município de CURURUPU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 03 de outubro de 2009.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5649/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de IGARAPÉ DO MEIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 29 de setembro de 2009.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5648/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 57º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 1º de outubro de 2009.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009PL 6092/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5562/2009Requer retirada do PL 5324/2009.Arquivadaautor16/09/2009REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivadacoautor09/09/2009REQ 5502/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 397º aniversário do município de SÃO LUIS, capital do Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de setembro de 2009.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5501/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação política do município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 06 de setembro de 2009.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5500/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 153º aniversário de emancipação política do município de PINHEIRO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 03 de setembro de 2009.Arquivadaautor03/09/2009REQ 285/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a posição brasileira na Conferência de Copenhague.Arquivadaautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadaautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor14/08/2009REQ 5318/2009Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5665/2009, do Poder Executivo, que "institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor10/08/2009REQ 273/2009Requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5207/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 157º aniversário de fundação do município de IMPERATRIZ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 16 de julho de 2009.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5206/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 139º aniversário de emancipação político-administrativa município de TURIAÇU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 11 de julho de 2009.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5205/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 252º aniversário de fundação do município de MONÇÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 17 de julho de 2009.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5204/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 139º aniversário de emancipação político-administrativa município de BREJO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 11 de julho de 2009.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5203/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 90º aniversário de emancipação político-administrativa município de BENEDITO LEITE, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 15 de julho de 2009.Arquivadaautor15/07/2009REQ 268/2009Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-AmericanaArquivadaautor14/07/2009REQ 267/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidado o Senhor Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para expor sobre a prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a AmazôniaArquivadaautor09/07/2009REQ 5186/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 150º aniversário de emancipação político-administrativa município de CAROLINA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de julho de 2009.Arquivadaautor09/07/2009REQ 5185/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 252º aniversário do município de VIANA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de julho de 2009.Arquivadaautor09/07/2009EMP 111/2009Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto—autor06/07/2009REQ 262/2009Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participe conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da promoção do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA.Arquivadaautor24/06/2009REQ 261/2009Requer a realização de reunião destinada à apresentação de monografia sobre o Bosque dos Constituintes por alunos de graduação do curso de engenharia florestal da UnB-Universidade de Brasília, no próximo dia 30/06/2009.Arquivadaautor16/06/2009TVR 1373/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 856, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 256/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, para discussão sobre o relatório Farra do Boi na Amazônia, da ong ambiental Greenpeace, com o objetivo de recolher dados sobre a questão da certificação de origem agrícola.Arquivadaautor02/06/2009PL 5324/2009Altera o art. 28 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para especificar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/05/2009REQ 4764/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 85º aniversário de emancipação político-administrativa do município de SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de maio de 2009.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4763/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 123º aniversário do município de NOVA IORQUE, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 11 de maio de 2009.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4762/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 27º aniversário de emancipação político-administrativa do município de ESTREITO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 12 de maio de 2009.Arquivadaautor13/05/2009REQ 249/2009Requer a realização de reunião no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4724/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Jornal Pequeno do Estado do Maranhão.Arquivadacoautor06/05/2009REQ 248/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente, período de 1º a 5 de junho, para discussão sobre as Propostas de Emendas à Constituição destinadas à inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, constante do § 4º do art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4621/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 113º aniversário do município de CODÓ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 16 de abril de 2009.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4620/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 176º aniversário do município de VITÓRIA DO MEARIM, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 19 de abril de 2009.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4582/2009Solicita a realização de Sessão Solene, no dia 2 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor15/04/2009PEC 353/2009Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4576/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 95º aniversário do município de ROSÁRIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 06 de abril de 2009.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4575/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 89º aniversário do município de TIMBIRAS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 05 de abril de 2009.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4574/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 95º aniversário do município de COROATÁ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de abril de 2009.Arquivadaautor06/04/2009REQ 236/2009Requer a realização de evento destinado ao lançamento do Projeto Piloto denominado "É-LEGAL", tendo como tema escolhido "MUDANÇAS CLIMÁTICAS" e do site desta Comissão.Arquivadaautor