Projetos de Roberto Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 551 projetos
23/10/2015RAT 10/2015Área TemáticaI X - EsporteEnviada ao Congresso Nacionalautor22/10/2015PLS 700/2015Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/09/2015PLS 605/2015Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.—autor08/09/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 118/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor25/08/2015PLS 557/2015Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral.—autor25/08/2015PLS 559/2015Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional.—autor25/08/2015PEC 116/2015Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.—coautor05/08/2015PRS 35/2015Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor08/07/2015PLS 450/2015Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal.—autor07/07/2015PEC 92/2015Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal para incluir parâmetros socioambientais no Sistema Tributário Nacional.—autor01/07/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor30/06/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor30/06/2015EMC 118/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor17/06/2015PLS 365/2015Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.—autor17/06/2015PLS 366/2015Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/05/2015EMC 176/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015PLS 319/2015Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.—autor06/05/2015PLS 271/2015Determina que a escolha do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de aprovação prévia pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, e modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para determinar a mesma exigência para a escolha do presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—autor06/05/2015PRS 21/2015Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.APROVADO O SUBSTITUTIVOautor29/04/2015PLS 249/2015Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SudeneREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/04/2015PLS 216/2015Inclui o § 4º no artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de apropriação ou desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação ou de ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias, bem como incluí-lo no rol dos crimes hediondos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/04/2015PLS 217/2015Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/04/2015PLS 192/2015Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal.—autor31/03/2015PLS 184/2015Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção.—autor24/03/2015PLS 152/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para os partidos políticos.—autor12/03/2015PLS 109/2015Altera o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.—autor10/03/2015PEC 22/2015Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.—autor04/03/2015PLS 85/2015Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.REJEITADAautor25/02/2015PEC 13/2015Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.—autor10/02/2015PLS 23/2015Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa.—autor10/02/2015PRS 2/2015Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.—autor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor19/05/2010RIC 5200/2010Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria.Arquivadaautor19/05/2010INC 6423/2010Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saude, do Meio Ambiente e de Minas e Energia a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados.Arquivadaautor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadacoautor03/02/2010PEC 455/2010Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.Arquivadaautor09/12/2009REQ 301/2009Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs.Arquivadacoautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2009REQ 5787/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AMAPÁ DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de outubro de 2009.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5786/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GRAÇA ARANHA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 13 de outubro de 2009.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5785/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GOVERNADOR ARCHER, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de outubro de 2009.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5784/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 56º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AMARANTE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 21 de outubro de 2009.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5783/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 48º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de LAGO DO JUNCO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de outubro de 2009.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5782/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 395º aniversário de fundação do município de ICATU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadaautor15/10/2009REQ 296/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que será instalada em Anitápolis, Santa Catarina.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadacoautor