Projetos de Roberto Rocha
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26/03/2009REQ 4461/2009Requer Votos de Louvor pelo transcurso do 71º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de TUTÓIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 29 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4417/2009Requer voto de Louvor pelo transcurso do 21º aniversário de emancipação político-administrativa do município de MIRANDA DO NORTE, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 15 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4416/2009Requer voto de Louvor pelo transcurso do 42º aniversário de instalação do município de GOVERNADOR EUGENIO BARROS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 11 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4415/2009Requer voto de Louvor pelo transcurso do 42º aniversário de emancipação político-administrativa do município de SANTA INÊS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 14 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4414/2009Requer voto de Louvor pelo transcurso do 42º aniversário de instalação do município de BOM JARDIM, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 14 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4413/2009Requer Votos de Louvor pelo transcurso do 91º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BALSAS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de março de 2009.Arquivadaautor20/03/2009REQ 4388/2009Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007.Tramitação Finalizadaautor19/03/2009REQ 231/2009Requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves.Arquivadaautor19/03/2009REQ 230/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Viação e Transportes, com o objetivo de discutir a sustentabilidade urbana, em virtude de intercâmbio entre os Governos do Brasil a da Suécia.Arquivadaautor18/02/2009PEC 330/2009Altera os arts. 57, 165, 166 e 167 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4086/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do aniversário do município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de fevereiro de 2009.Arquivadaautor10/02/2009PLP 445/2009Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Arquivadaautor16/12/2008REQ 3792/2008Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 37º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOÃO LISBOA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2008.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3674/2008Requer voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de novembro de 2008.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3673/2008Requer o registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação político-administrativa do município de PERITORÓ, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3444/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Centro Novo do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3443/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município Centro do Guilherme.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3442/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Campestre do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3441/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Cachoeira Grande.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3440/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Buritirana.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3439/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio de Buriticupu.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3438/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bom Lugar.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3437/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bom Jesus das Selvas.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3436/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bernardo do Mearim.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3435/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Belágua.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3434/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio de Apicum Açu.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3433/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Marajá do Sena, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3432/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Igarapé do Meio, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3431/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3430/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3429/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3428/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3426/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3425/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São João do Sotér, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3424/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de São João do Paraíso, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3423/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Francisco do BrejãoArquivadaautor18/11/2008REQ 3422/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Santo Amaro do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3421/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Santa Filomena do MaranhãoArquivadaautor18/11/2008REQ 3420/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Ribamar Fiquene, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3419/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Raposa, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3418/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Presidente Médici, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3417/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Porto Rico do Maranhão, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3416/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Pedro do Rosário, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3415/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3414/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Nova Olinda do Maranhão, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3413/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Milagres do Maranhão, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3412/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Maracaçumé, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3411/2008Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Lajeado NovoArquivadaautor18/11/2008REQ 3410/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Lagoa do Mato, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3409/2008Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008.Arquivadaautor