Projetos de Roberto Sales
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Mostrando 1–50 de 299 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor13/09/2018PL 10836/2018Acrescenta parágrafo ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre licenciamento periódico remunerado para qualificação dos profissionais da educação básica pública.Arquivadaautor13/09/2018INC 5606/2018Sugere estímulos à criação de Polos Tecnológicos nos municípios brasileiros.Arquivadaautor13/09/2018INC 5605/2018Sugere ao Poder Executivo a criação do programa Educlube, visando estimular a educação.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018PL 10665/2018Regulamenta a profissão de Técnico em Resgate de Animais.Arquivadaautor12/07/2018EMC 1/2018DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA REFORMAR E AMPLIAR O CARTORIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor12/07/2018EMC 10/2018DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA.—autor12/07/2018EMC 9/2018DOTAR OS MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS EM MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIÃO METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE), REGIÃO METROPOLITANA.—autor12/07/2018EMC 8/2018DOTAR OS MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE, NA REGIÃO METROPOLITANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor12/07/2018EMC 7/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - ATENÇÃO Á SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIEMNTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.—autor12/07/2018EMC 6/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER.—autor12/07/2018EMC 5/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO.—autor12/07/2018EMC 4/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA—autor12/07/2018EMC 3/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.—autor12/07/2018EMC 2/2018DOTAR OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018REQ 9063/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial dos Desbravadores, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2018.Tramitação Finalizadaautor11/07/2018PL 10626/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático em locais de prática desportiva.—autor07/06/2018REQ 158/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.Arquivadacoautor05/06/2018INC 5346/2018Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, voltada à adoção das medidas indispensáveis à regularização dos imóveis ocupados pelos pescadores da comunidade de Jurujuba, situada no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/05/2018REQ 8722/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor24/05/2018EMC 4/2018REFORMA DO CARTORIO ELEITORAL, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ—autor23/05/2018EMC 2/2018AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FORUM TRABALHISTA, DE SÃO GONÇALO - RJ—autor23/05/2018EMC 3/2018AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, PARA O FORUM TRABALHISTA DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor23/05/2018EMC 2/2018CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor17/05/2018PEC 418/2018Altera o art. 45 da Constituição Federal, para determinar que, nas eleições proporcionais, os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários sejam distribuídos aos candidatos mais votados, independentemente das legendas partidárias sob as quais se candidataram.Arquivadaautor17/05/2018PL 10268/2018Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, estabelecendo condições para a proibição da pesca, quando necessária.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2018INC 5296/2018Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República providências no sentido da criação da Política Nacional para Cultivo de Peixes Ornamentais.Arquivadaautor10/05/2018REQ 296/2018Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a retirada, pela Nota Técnica P005 do Ministério do Trabalho, de direitos assegurados aos trabalhadores portuários na conferência de capatazia pela Convenção 137 e pela Recomendação 145 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Arquivadaautor10/05/2018REQ 716/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Saúde SocialArquivadacoautor12/04/2018INC 5144/2018Sugere a criação de Grupamento Canino Portuário da Secretaria Nacional de Portos no Porto do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/04/2018REQ 8369/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 163 anos do Congregacionalismo Pátrio, a ser realizada no dia 24/05/2018.Tramitação Finalizadaautor28/03/2018INC 5014/2018Sugere a que sejam adotadas medidas a fim de retomar a celebração de contratos e a execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/03/2018EMC 126/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor26/02/2018REQ 23/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou
MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL.Arquivadaautor07/02/2018PL 9542/2018Aumenta a pena dos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (xenofobia), e de injúria racial.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017INC 4718/2017Sugere a construção de unidades do Instituto Federal em Alcântara (Município de São Gonçalo) e Manilha (Município de Itaboraí), no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/12/2017PL 9319/2017Veda o reajuste de mensalidades escolares acima da inflação.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2017PL 9242/2017Aumenta a pena dos crimes de caça e tráfico de animais silvestres, ou dos que lhes são equiparados.Arquivadaautor28/11/2017PL 9202/2017Dispõe sobre a doação de alimentos, dentro dos prazos de validade, para consumo humano, e, com prazos de validade vencidos, para a fabricação de ração animal ou compostagem agrícola.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2017PL 9201/2017Acrescenta parágrafo ao Art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2017PL 9200/2017Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para determinar que as aplicações de internet que forneçam informações sobre as condições de trânsito deverão alertar o condutor sobre regiões com altos índices de criminalidade.Arquivadaautor09/11/2017EMC 221/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO—autor09/11/2017EMC 220/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL—autor09/11/2017EMC 219/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR VÁRIOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL—autor09/11/2017EMC 218/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR VÁRIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICAS, NA REGIÃO METROPOLITANA—autor09/11/2017EMC 217/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR VÁRIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.—autor09/11/2017EMC 216/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR VÁRIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.—autor