Projetos de Roberto Sales
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09/11/2017EMC 215/2017EMENDA PLN 33/2017 - DOTAR VÁRIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER.—autor07/11/2017REQ 7631/2017Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 9029/2017, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017PL 9034/2017Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que o trabalhador utilize até trinta por cento do saldo existente e disponível em sua conta vinculada no FGTS para aplicação em Fundos de Ações ou Fundos de Investimento, de livre escolha.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2017PL 9033/2017Dispõe sobre a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Produtos Orgânicos, cuja arrecadação será destinada a um Fundo Especial para a Agricultura Orgânica, que fornecerá financiamento subsidiado para a expansão da agricultura orgânica.Arquivadaautor07/11/2017PL 9032/2017Altera o inciso I do art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a prevalência do negociado sobre o legislado quanto à jornada de trabalho.—autor07/11/2017PL 9031/2017Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que a propaganda eleitoral gratuita seja informativa, restrita à apresentação de propostas do candidato, bem como ao debate político de ideias, vedada sua utilização para desconstrução do adversário a partir de ataques e ofensas pessoais.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2017PL 9030/2017Acrescenta dispositivo ao art. 611-A, acrescentado à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13 de julho de 2017, a fim de estabelecer que, durante a negociação coletiva, o sindicato profissional poderá solicitar aos empregadores que comprove a sua obrigação legal de contratar aprendizes e pessoas com deficiência.Arquivadaautor07/11/2017PL 9029/2017Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar o aumento das tarifas dos serviços públicos que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/11/2017PL 9028/2017Obriga a fixação de preço reduzido para guarda de motocicletas, motonetas e ciclomotores em estacionamentos pagos, públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2017PL 9027/2017Acrescenta inciso IX ao art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para acrescentar o encargo que especifica, imputável a empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos, e dá outras providências.Arquivadaautor26/10/2017EMC 93/2017EMENDA AO PLN 33/2017—autor26/10/2017EMC 92/2017EMENDA AO PLN 33/2017—autor26/10/2017EMC 91/2017EMENDA AO PLN 33/2017—autor26/10/2017EMC 2/2017EMENDA PLN 32/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA O Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde.—autor26/10/2017EMC 1/2017PLN 28/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS RURAIS.—autor24/10/2017EMC 9/2017EMENDA PLN 24/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A AGRICULTURA URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 8/2017EMENDA PLN 24/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 7/2017EMENDA PLN 24/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 6/2017EMENDA PLN 24/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO A AGRICULTURA URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 13/2017EMENDA PLN 25/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE HABITAM NESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 12/2017Emenda PLN 25/2017 - DOTAR OS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA SEREM DESTINADOS NO APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE HABITAM NESSES MUNICIPIOS.—autor24/10/2017EMC 11/2017Emenda ao PLN 025/2017 - Dotar os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em especial o de Conceição de Macabu - RJ, de recursos financeiros, para serem destinados no Funcionamento de Unidades Descentralizadas da Previdência Social.—autor19/10/2017PL 8905/2017Dispõe sobre normas e critérios a serem observados nos veículos abastecidos por gás natural veicular, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2017PL 8904/2017Acrescenta novo § 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para requerer atendimento individualizado, senha e biometria nas operações de crédito celebradas com idosos.Arquivadaautor19/10/2017PL 8903/2017Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário no dia do seu aniversário.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2017PL 8902/2017Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com aquisição de medicamentos de uso contínuo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2017PL 8901/2017Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para vedar o aumento das tarifas dos serviços públicos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2017REQ 237/2017Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.Arquivadaautor10/10/2017PL 8826/2017Altera a Lei n° 12.587, de 2012, para acrescentar como diretriz o incentivo à instalação de pontos de conexão USB e tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte de passageiros.Arquivadaautor09/10/2017INC 4037/2017Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de medidas preventivas contra enchentes, no Município de Seropédica (RJ).Arquivadaautor09/10/2017INC 4036/2017Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas preventivas contra enchentes, no Município de Seropédica (RJ).Arquivadaautor31/08/2017INC 3947/2017Sugere investimentos na melhoria da Rodovia BR-465, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/08/2017INC 3946/2017Sugere a implementação de medidas que ajudem a aumentar a arrecadação de tributos e a ampliação do quadro de fiscais da Receita Federal.Arquivadaautor30/08/2017PL 8422/2017Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal veículo de propriedade de policial-militar da ativa, desde que conduzido por este.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/08/2017INC 3916/2017Solicita a instalação de Agência da Previdência Social no Município de Conceição de Macabu, RJ.Arquivadaautor09/08/2017REQ 7/2017Requer a realização de reunião de Audiência Pública com empresas de arranjos de pagamentos com a participação dos seguintes convidados: Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Banco do Brasil; Sra. Fernanda Rachel Zago, representante legal da empresa TIKREL INVESTIMENT e da empresa DICLOMERC SERVIÇOS TÉCNICOS; Sr. Martin Tito Caviglia Spinetta, sócio administrador da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; e Sr. Júlio Cesar Hass, sócio administrador da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6952/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Engenheiro, para o dia 14 de dezembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor03/08/2017EMC 20/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 18/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 17/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 16/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 15/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 14/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 13/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 12/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor03/08/2017EMC 12/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor