Projetos de Roberto Sales
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03/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor03/08/2017EMC 5/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor06/07/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 8/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 7/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 6/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 5/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 4/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 3/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 2/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 1/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor06/07/2017EMC 39/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 38/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 37/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 36/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 35/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 34/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 33/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor06/07/2017EMC 32/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor13/06/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor13/06/2017EMC 8/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor07/06/2017EMC 124/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 123/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 122/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 121/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 120/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 119/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor10/05/2017PL 7587/2017Concede aos veículos de carga que estiverem efetuando transporte de produto alimentício da cesta básica, no âmbito de novas concessões, isenção ou desconto no pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal.Arquivadaautor04/05/2017INC 3350/2017Sugere a inclusão de um sistema de cálculo trabalhista no sítio oficial do Ministério do Trabalho na internet.Arquivadaautor27/04/2017PL 7520/2017Dispõe sobre o exercício da atividade de Design Gráfico.Arquivadaautor29/03/2017PL 7256/2017Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.Arquivadarelator17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 327/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 326/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 325/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 324/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 323/2017"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor17/03/2017EMC 322/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 156/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 155/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—autor