Projetos de Roberto Santiago
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30/08/2011REQ 3035/2011Solicita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 76/2011, que "Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza..", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor30/08/2011REQ 72/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.Arquivadaautor25/08/2011REQ 3001/2011Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 84/99, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor25/08/2011REQ 71/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a hiperconcentração no mercado varejista.Arquivadaautor24/08/2011EMC 1/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.—autor24/08/2011REQ 28/2011Requer a realização do Seminário: Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.Arquivadaautor23/08/2011PDC 368/2011Susta a aplicação da Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadarelator18/08/2011REQ 71/2011Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.981/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/2011PL 2009/2011Restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP e o suprimento do Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - FITP, aos quais se referem os arts. 61 a 67, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências".Arquivadarelator11/08/2011RIC 957/2011Solicita ao Presidente do Banco Central, informações relativas à cobrança de tarifas indevidas pelos bancos Santander e Itaú.Arquivadaautor11/08/2011PFC 41/2011Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, em especial sobre o cumprimento de autorizações para a realização de cirurgias, exames e outros procedimentos e do prazo destes atendimentos aos usuários.Arquivadaautor13/07/2011REQ 65/2011Requer a realização de audiência pública para discutir os processos de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor07/07/2011REQ 57/2011Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para discutir a participação do BNDES na Eletropaulo.Arquivadaautor05/07/2011REQ 55/2011Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública destinada a discutir a fusão Sadia-Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRFArquivadaautor01/07/2011REQ 21/2011Requer que seja convidado para Audiência Pública o Ministro - Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Márcio Pochmann, e o Dr. Antonio Rosella OAB/SP 33792.Arquivadaautor30/06/2011PL 1745/2011Dispõe sobre a vedação na comercialização de alimentos e produtos em geral destinados ao consumo e uso por crianças, a oferta de brinquedos, brinde ou prêmio a título de bonificação.—autor14/06/2011PL 1590/2011Acrescenta a Seção XIII-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada especial de trabalho para os coletores de lixo.Aguardando Deliberação de Recursoautor14/06/2011REQ 10/2011Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno, seja convidados a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente da CNS - Confederação Nacional de Saúde.Arquivadaautor07/06/2011REQ 6/2011Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.Arquivadaautor07/06/2011REQ 5/2011Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no BrasilArquivadaautor07/06/2011REQ 4/2011Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no BrasilArquivadaautor01/06/2011PFC 24/2011Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel.—autor19/05/2011REQ 32/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.Arquivadaautor18/05/2011REC 38/2011Os Deputados abaixo assinados, com base no art. 58, § 2º, l da Constituição Federal e nos arts. 58, §1º e 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva (parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54, II do RICD) do Projeto de Lei nº 1.141, de 2007, do Sr. Roberto Santiago, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina".Arquivadaautor17/05/2011REQ 31/2011Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Senhor Presidente do Grupo AES Eletropaulo, o Senhor Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON, a Senhora Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, a Senhora Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a comparecer a esta Comissão para expor sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e discutir o sistema de pagamento de energia pré-paga.Arquivadaautor17/05/2011EMC 36/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.—autor17/05/2011EMC 35/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.—autor17/05/2011EMC 34/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.—autor17/05/2011EMC 33/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro—autor17/05/2011EMC 32/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.—autor17/05/2011EMC 31/2011Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.—autor02/05/2011REQ 23/2011Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 16/2011Arquivadaautor29/04/2011REQ 22/2011Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011Arquivadaautor27/04/2011RIC 511/2011Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia o encaminhamento de informações relativas ao recente aumento da gasolina nos postos de combustíveis e seu impacto para o consumidor final.Arquivadaautor27/04/2011REQ 20/2011Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outrasArquivadaautor26/04/2011REQ 32/2011Requer realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor19/04/2011RIC 485/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações o encaminhamento de informações relativas às investigações preliminares sobre empresa Brasil Telecom - Oi de telecomunicações.Arquivadaautor12/04/2011REQ 16/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1138/2011Requer a criação de Comissão Externa para fiscalizar as entradas de produtos oriundos do Japão no Porto de Santos.Arquivadaautor05/04/2011REQ 13/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular.Arquivadaautor28/03/2011EMC 6/2011Dê-se o artigo 8º. do PL 4455 de 2008, a seguinte redação:—autor24/03/2011REQ 978/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor16/03/2011REQ 773/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor11/03/2011REQ 4/2011Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal.Arquivadaautor02/03/2011REQ 638/2011Requer a implementação do despacho que cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 1.616, de 1999, do Poder Executivo.Arquivadaautor16/02/2011EMP 21/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 20/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor09/02/2011REQ 274/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 218/2011Requer o desarquivamento de proposições..Tramitação Finalizadaautor04/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor