Projetos de Roberto Santiago
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07/04/2010PL 7085/2010Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009.Arquivadacoautor06/04/2010REQ 309/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) bem como reabertura de um processo de negociação junto ao Ministério do Planejamento visando à reestruturação dessa Carreira com a devida valorização e reconhecimento dos servidores que a integram.Arquivadaautor24/03/2010REQ 303/2010Requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar Nº 549, de 2009, que acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. ( Req. 306/10, da Dep. Andreia Zito requer que seja incluído como convidado na Audiência Pública o Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL).Arquivadaautor09/03/2010REQ 6396/2010Requer que seja desconsiderado o Recurso nº 363, de 2010, de minha autoria, que insurge-se contra o Despacho que indeferiu o recebimento das Emendas nºs 162, 163 e 166 à MP 479/2009, todas também de minha autoria.Arquivadaautor09/03/2010REC 374/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 162 à MP 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/03/2010REC 373/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 163 à MP 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/03/2010REC 372/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 166 à MP 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/03/2010REC 363/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento de Emendas à MP 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/03/2010PL 6912/2010Acrescenta o parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Lei de Arbitragem.Arquivadarelator03/03/2010PL 6892/2010Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/02/2010EMC 167/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 166/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 165/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 164/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 163/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 162/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 151/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 122/2010Dá nova redação ao art. 33 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 108/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 107/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 106/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 104/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 103/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 102/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 101/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 99/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 98/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 90/2010Suprima-se o art .22 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 85/2010Dá nova redação ao art .16 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 64/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 30/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor08/02/2010EMC 24/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor08/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor08/02/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor18/11/2009PL 6437/2009Destina um por cento dos prêmios do Seguro Facultativo Complementar de Viagem e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009PDC 1968/2009Susta os efeitos das Portarias nº 387, de 19 de setembro de 2008 e 358, de 21 de setembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral.Arquivadaautor20/10/2009PL 6248/2009Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para acrescentar o artigo 13-A, dispondo sobre a vacância dos cargos de Reitor ou Diretor-Geral do Campus dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, por aposentadoria voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.Arquivadarelator07/10/2009REQ 278/2009Requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Nº 3981, de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor31/08/2009PL 5918/2009Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos Ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, de que tratam respectivamente os arts. 83 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; revoga dispositivos da Lei nº 11.046, de 2004, e da Lei nº 11.357, de 2006, e dá outras providências.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor