Projetos de Rodrigo Maia
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17/10/2005REQ 3345/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 4991/2005.Arquivadacoautor17/10/2005RIC 3333/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos com o financiamento da construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela.Arquivadaautor05/10/2005RIC 3315/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do regime tributário aplicável às entidades desportivas dedicadas à exploração do futebol profissional.Arquivadaautor05/10/2005RIC 3314/2005Solicita informações ao Sr. Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, sobre a viagem do Presidente LULA ao Município de Garanhus, Pernambuco.Arquivadaautor05/10/2005REQ 3331/2005Requer a Criação de Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputado, para debate relevante, referente a Transposição de Águas do Rio São FranciscoArquivadacoautor05/10/2005REQ 3330/2005Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral para debater o atual quadro de degradação do Rio São Francisco, as ações necessárias à sua Revitalização e a atual proposta de Transposição de suas águas.Arquivadacoautor05/10/2005REQ 3328/2005Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a questão das microempresas.Arquivadacoautor04/10/2005REQ 3321/2005Solicita o envio de expediente ao Tribunal de Contas que examine e avalie os gastos com as obras de restauração do Palácio da Alvorada.Arquivadaautor04/10/2005RIC 3309/2005Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas com a restauração do Palácio da Alvorada.Arquivadaautor04/10/2005RIC 3307/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para projetos de infra-estrutura em países da América do Sul.Arquivadaautor28/09/2005REQ 3307/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o Dia 13/12/05, às 10:00 horas.Arquivadacoautor28/09/2005REQ 3306/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem as ONGs e demais entidades e associações que se dedicam a proteção e defesa do nosso Meio Ambiente e dos nossos animais.Arquivadacoautor22/09/2005REQ 3292/2005Requeremos, nos termos do inciso I do art. 91 do Regimento, Comissão Geral para o debate entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, a ser realizado no dia imediatamente anterior ao escrutínio.Arquivadacoautor21/09/2005RIC 3294/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado.Arquivadaautor13/09/2005REQ 3249/2005Solicita a retirada dos Requerimentos de Informações números 3133, 3134, 3135, 3136 e 3145, 3139, 3145, 3146 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152, 3153, 3154, 3155 e 3156Arquivadaautor31/08/2005RIC 3238/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Forças Armadas sobre os efeitos do Decreto n.º 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, sobre as atividades das Forças Armadas.Arquivadaautor25/08/2005RIC 3213/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pela União Nacional dos Estudantes - UNE para participar de manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor do governo.Arquivadaautor25/08/2005REQ 3210/2005Requer que a sessão plenária da Câmara seja transformada em Comissão Geral para debater assuntos e projetos relacionados com Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor24/08/2005RIC 3197/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3196/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3195/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3194/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3193/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3192/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3191/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3190/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3189/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3188/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3187/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3186/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3185/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3184/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas Energia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3183/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003Arquivadaautor24/08/2005RIC 3182/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor23/08/2005REQ 3195/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.489, de 2005, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer a suspensão temporária dos direitos patentários nos casos que especifica.Arquivadacoautor17/08/2005REQ 3181/2005Requerimento de urgênciaArquivadacoautor17/08/2005REQ 3176/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputado em homenagem a oitava edicção do Projeto TELETON.Arquivadacoautor17/08/2005RIC 3157/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3156/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas Energia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3155/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3154/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3153/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3152/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3151/2005Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3150/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3149/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3148/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3147/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor17/08/2005RIC 3146/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.Arquivadaautor